sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

"Dormir no motel não significa fazer amor", diz Luiz Sérgio

Novo ministro das Relações Institucionais afirma que colega do Turismo explicou sobre uso de verba indenizatória para pagar motel
Andréia Sadi e Adriano Ceolin, iG Brasília | 29/12/2010 12:16

O novo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou ao iG que Pedro Novais (PMDB-MA), escolhido para a pasta do Turismo, teve a imagem arranhada por conta da denúncia que usou dinheiro da verba indenizatória para pagar uma festa num motel. No entanto, ele disse o peemedebista conseguiu dar a sua versão sobre o caso.
Novo ministro das Relações Institucionais
 
“Eu tomei conhecimento que ele teria pago para assessores e não para ele. Agora, é preciso também caracterizar que o fato de alguém dormir num motel nem sempre significa que estão fazendo amor”, disse Luiz Sérgio. O deputado avaliou, porém, que o caso ainda precisa ser apurado.
Reeleito para o seu quarto mandato na Câmara, o deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira tem 52 anos. Começou sua carreira política em Angra dos Reis (RJ). Na entrevista ao portal, afirmou que José Sarney (PMDB-AP) deve ser reconduzido ao posto de presidente do Senado e que trabalhará para ajudar a eleger Marco Maia para (PT-RS) o comando da Câmara.
Leia os principais trechos da entrevista:
iG – Como o senhor recebeu o convite para o ministro? De quem foi a indicação?
Luiz Sérgio – O PT do Rio de Janeiro tinha uma expectativa de que fosse fazer parte do primeiro escalão do governo. No governo do presidente Lula, tivemos as pastas da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas das Mulheres e até do Meio Ambiente com o ministro Carlos Minc (deputado estadual do PT-RJ). Então havia uma expectativa. Mas o pleito inicial foi para o Ministério do Turismo, que logo foi preenchido (pelo PMDB). A partir disso, o Ministério de Relações Institucionais veio. Acredito que outro fator que ajudou foi o apoio da bancada do PT na Câmara.
iG – Sobre o Ministério do Turismo, como o senhor avalia as denúncias contra o ministro escolhido, Pedro Novais (PMDB-MA)?Luiz Sérgio – Sempre parto do pressuposto que precisamos ouvir os dois lados. O fato precisa, evidentemente, ser apurado. Mas era preciso ouvir sua versão.
iG – O senhor acha que ele conseguiu responder os questionamentos?Luiz Sérgio  Eu tomei conhecimento que ele teria pago para assessores e não para ele. Agora é preciso também caracterizar que o fato de alguém dormir num motel nem sempre significa que estão fazendo amor. Eu lembro que na região de Volta Redonda (RJ) tinha uma placa: promoção para vendedor, caminhoneiro e convênios. Então, dependendo da situação, pode virar uma opção de estadia.
iG – Então o senhor acha que não tem nenhum desgaste político.Luiz Sérgio  Sempre arranha porque a vida e a política também são feitos com símbolos. Do ponto de vista simbólico não foi bom. Precisamos num primeiro momento ouvir a sua versão. Isso mostra que a sociedade está cada vez mais mobilizada e exigente. Isso é importante para a democracia.
iG – Agora o senhor falou que o PT do Rio fez um pleito para ter o Ministério do Turismo, por que aumentou o interesse por vários partidos por essa pasta?Luiz Sérgio – O pleito do Rio de Janeiro tinha uma justificativa. A cidade vai sediar a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016. Isso terá evidentemente uma importância política grande. Como o PT participa do governo Sérgio Cabral (Estado) e do governo Eduardo Paes (prefeitura) e a questão Copa do Mundo estará no centro do debate político. Portanto, o partido quis estar no Ministério do Turismo. Agora não significa que o Ministério das Relações Institucionais não possa ter essa participação, já que muito das ações do Programa de Aceleração do Crescimento são acompanhadas por essa pasta.
iG – O Ministério das Relações Institucionais é até mais próximo da presidenta que o Turismo. O senhor tinha uma relação mais próxima com Dilma anteriormente
Luiz Sérgio – Eu conheci a presidenta Dilma no governo do presidente Lula como ministra de Minas e Energia. Foi partir daí.
iG – O que a presidenta pediu ao convidá-lo para ser ministro?
Luiz Sérgio – O grande pedido é estabelecer uma boa relação dos ministérios e dos ministros com o Congresso. Evidentemente que o governo tem a sua autonomia, mas nós teremos um acompanhamento muito atento ao processo de eleição para presidente da Casa que vai ocorrer em fevereiro.
iG – A presidenta ficou preocupada com o processo de escolha de Marco Maia como candidato?Luiz Sérgio – Não porque primeiro não existe decisão no PT que não seja antecedida de grandes debates. O fato mostrou um amadurecimento. Nem precisou ir a voto. Claro, não foi a voto porque já se sabia o resultado. Havia um mapeamento da vitória de Marco Maia.
iG – Nas conversas com a presidenta eleita, ela demonstrou um favoritismo pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP)?
Luiz Sérgio – Não. Até porque o governo não se envolveu no processo interno da Câmara. Tiveram de aceitar o resultado. Além disso, o Marco Maia era o primeiro vice-presidente e, atualmente, é o presidente da Casa. Ele tem uma boa relação na Casa. Tem todas condições de vencer e ser um bom presidente.
iG – Nos bastidores o PMDB já manifestou a sua insatisfação com a distribuição de cargos no primeiro escalão. O senhor espera um revanchismo do PMDB contra a presidenta?
Luiz Sérgio – Revanchismo não. Espero que os partidos da base venham a compreender que o que foi vitorioso foi um projeto. Um projeto do qual eles são partes importantes. E serão mais ainda nesta nova etapa, já que o PMDB tem a vice-presidência da República. Mas não é só o PMDB. O PC do B sempre esteve ao nosso lado desde a eleição de 1989. O PSB, salvo uma eleição (2002), esteve conosco. O PDT sempre esteve conosco no segundo turno. Então esse é um projeto vitorioso que colocou o Brasil na rota do crescimento.
iG – Pelas características da presidenta, como o senhor vê a sua importância no processo de relação com o Congresso? O presidente Lula sempre foi um “animal político”, mas esta não é a característica da presidenta eleita.
Luiz Sérgio – Se a presidenta não era o que poderíamos definir, entre aspas, como animal político, ela demonstrou ser uma excelente aluna acima da média. Essa foi a campanha presidencial que mais teve debate na história da política brasileira. Quem pode acompanhar mais de perto a campanha o contato com a população e com os discursos foi numa evolução extraordinária.
iG – Estou falando no sentido de fazer política e não na capacidade de comunicação da presidenta.
Luiz Sérgio – Faz parte também. Você não faz bem política se não sabe ouvir e se não sabe se expressar. Outra coisa, não se sabe fazer política se não se tem controle efetivo do governo. Nesse aspecto, Dilma tem amplo conhecimento. Conhece a máquina como ninguém. Além disso, a formação do governo foi um processo de pós-graduação. Principalmente no que se refere a esse diálogo com os partidos.
iG – Mas neste aspecto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, também exercerá um papel importante. O senhor irá fazer uma articulação junto com ele? O senhor vai se reportar ao Palocci ou a presidenta?
Luiz Sérgio – O trabalho é sempre um trabalho de cooperação, mas eu evidentemente, como ministro, sou subordinado à presidenta. Vou me reportar a ela.
iG – Como integrante do PT há muitos, o senhor foi surpreendido pela candidatura de Dilma, que foi imposta pelo presidente Lula?
Luiz Sérgio – Quando o presidente Lula comunicou ao partido que Dilma seria a sua candidata a grande parte sabia que essa seria a sua opção. Porque ele veio construindo essa alternativa por ações, gestos e símbolos. No fundo, todos os militantes sabiam que era essa escolha.
iG – A vitória da presidenta Dilma é a vitória da continuidade. No seu ministério, o senhor pretende dar continuidade ou fazer mudanças?
Luiz Sérgio – Não existe nada que não possa ser melhorado e aperfeiçoado. Podemos corrigir erros do passado e procurar aprimorar na capacidade de ouvir, de dialogar.
iG – O que por exemplo?
Luiz Sérgio – Há muitos parlamentares que ficam seis meses para marcar uma audiência com o ministro. Isso é inaceitável. Ele é um agente político, tem representatividade. Isso leva muitas vezes a se desgastar uma relação que pode resultar em um pedido de audiência pública, de requerimento de informação.
iG – Mas como o senhor pretende melhorar isso?
Luiz Sérgio – Se um deputado me comunica que há uma dificuldade em ser recebido, a minha ação tem de ser de interceder. Os ministros precisam receber os parlamentares.
iG – O senhor esteve com o ministro Alexandre Padilha? Qual conselho ele passou para o senhor?
Luiz Sérgio  O conselho foi exatamente esse. Ouvir, ter paciência.
iG – Como vai funcionar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, que é subordinado ao Ministério das Relações Institucionais?
Luiz Sérgio – Eu não tratei desta questão com a presidenta eleita. Vou tratar desse assunto mais adiante. O Conselho é muito importante, pois abre uma interlocução com vários setores da sociedade. A experiência foi bem sucedida até agora. Há temas que não interessam só ao governo. Ninguém consegue fazer sozinho uma reforma tributária, por exemplo.
iG – O senhor já marcou uma conversa com os líderes dos partidos?
Luiz Sérgio – Esse período entre Natal e ano novo há uma ausência grande em Brasília. Já visitei pessoalmente o presidente do Senado, José Sarney, e os líderes do PMDB: Renan Calheiros (Senado) e Henrique Eduardo Alves (Câmara).
iG – O senhor acha importante o senador Sarney continuar na presidência? Ele dá uma estabilidade maior no Senado?
Luiz Sérgio  Sim. E lá a informação que temos é que estão construindo uma chapa consensual. Primeiro os eleitores escolheram o PMDB a maior bancada. Então deram legitimidade de o partido presidir a Casa. Então caberá ao partido fazer o seu debate e a nós respeitar. E o presidente Sarney é um dos políticos mais experientes do País. Evidentemente a sua experiência precisa ser sempre considerada.
iG – Nessa conversa que ele teve com o senhor, o presidente Sarney demonstrou algum desejo de permanecer na presidência?
Luiz Sérgio – Ele disse que as conversas estavam indo num nível muito bom. Achei ele muito animado.
iG – O senhor que a crise do Senado em 2009, que ficou personificada na imagem do presidente Sarney, não atrapalha? Isso é passado?
Luiz Sérgio – A crise que teve se coloca diante de um fato que é preciso transparência. Atos secretos são inadmissíveis. Agora os fatos mostraram que aquilo não se referia a um período de apenas um presidente. Então, convergir toda aquela crise em cima do Sarney eu considero injusto.
iG – O senhor considera injusto o que ocorreu com o PT no episódio que ficou conhecido como escândalo do mensalão?
Luiz Sérgio –
 Aquilo que falei inicialmente. Política é feita com mais símbolos do que fatos concretos. Muitas vezes a versão ganha mais força que os fatos. No juízo de muitas pessoas da opinião pública, é que o mensalão era distribuição de recursos para construir uma base de apoio. Os denunciados por mensalão são todos do PT. O João Paulo Cunha não votava. Ia receber dinheiro para votar no PT? O Professor Luizinho era o líder do governo. Ele ia receber para votar no governo? O Paulo Rocha era o líder da bancada. Então há fragilidade (na denúncia). Então o mensalão, enquanto aquilo que foi vinculado para se comprar base de apoio por voto, não existiu. O que existiu foi um processo que precisa que nos precisa nos levar a uma reforma política. Nós estamos sempre debatendo as consequências, mas não estamos debatendo as causas. A causa está no financiamento de campanha. Então a crise não foi de governo. Foi a crise de partido. Tivemos a crise com PT aqui, com PSDB em Minas Gerais, com PSDB e Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e crises em outros lugares. 

iG - Mas o senhor acha que é injusto classificar, no episódio do mensalão, José Dirceu como “chefe de quadrilha”?
Luiz Sérgio - Só vou dar um exemplo muito claro para vocês. Quando a imprensa aborda o Roberto Jefferson, ela diz assim: ‘Roberto Jefferson, o delator do mensalão’. Não o coloca como parte do processo. No processo, ele diz que recebeu dinheiro para financiamento das campanhas do PTB embora não tenha dito a quem ele tenha doado os recursos. O presidente do PP à época, Pedro Correa, também admitiu que recebeu recursos para financiamento de campanha mas não disse quem ele financiou. Então isso mostra que a crise estava com partidos. 

iG - Mas o senhor acha que o aspecto positivo deste episódio é: “não podemos fazer isto de novo?”
Luiz Sérgio Em relação a essa crise acho que o resultado positivo não veio porque não chegamos a uma reforma política e o modelo que temos é muito frágil. Então, uma crise política com um partido em torno de financiamento de campanha pode ocorrer. Basta verificar um fator, por exemplo: você é candidato a deputado federal e aí tem um empresário X que decide te doar o que manda a lei. Você manda para a Justiça Eleitoral e ela diz ok e aprova. Cinco anos depois você vê este empresário X, que você conhece e que não tem nada até então que desabone a conduta dele, e aí ele está envolvido em uma maracutaia. No outro dia, está (na imprensa) ‘Empresário envolvido em maracutaia financiou..” como se tivesse uma ligação direta. Então é um risco permanente.Passam a querer vincular a sua imagem com aquela que doou o recurso durante período de campanha. Isso é muito duro e cruel.

iG - O senhor é a favor do financiamento público de campanha?
Luiz Sérgio - Sou a favor do financiamento público de campanha.

iG - Isto está definido dentro do PT?Luiz Sérgio - O diretório do PT, quando a Câmara estava debatendo a reforma política, tinha tirado um posicionamento favorável à reforma política. Agora, muita coisa mudou, inclusive dentro do PT. Teve uma época que o diretório decidia era lei e tinha que ser cumprida. Agora, nem tanto assim. 

iG - Quando o senhor foi confirmado no ministério, o seu nome foi anunciado como o de um político ligado a José Dirceu. Qual é a relação do senhor com o ex-ministro?Luiz Sérgio - Zé Dirceu foi deputado junto comigo e fez parte da bancada que eu atuava. A minha relação foi tão grande ou tão pequena com Zé Dirceu como com qualquer outro deputado. 

iG -
 Mas como o senhor vê esta associação feita pela mídia?Luiz Sérgio - Porque há sempre uma tentativa de definir os deputados entre amigos e inimigos, aliados e não aliados. 

iG - No episódio do mensalão, o senhor atuou de maneira em defesa do PT.
Luiz Sérgio - Na crise, eu tinha clareza de uma coisa: buscavam desconstruir o partido a partir da desconstrução das suas figuras públicas. Havia uma pressão tão grande para que isso acontecesse rápido que não se respeitava o mínimo. O que ocorreu: o regimento da Câmara é claro. Iniciada a ordem do dia, nenhuma comissão pode deliberar. Como havia certa pressão para agilidade do processo do Zé Dirceu, iniciou-se a ordem do dia e a comissão de ética continuou a ler o relatório que pedia a cassação dele, votou e aprovou a cassação. Então eu fiz uma questão de ordem no plenário de que o regimento não estava sendo respeitado. Queremos justiça com as próprias mãos? Não. Queremos respeitando a regra estabelecida. Hoje é contra mim, amanhã contra você. A Casa teve que cancelar 22 minutos da comissão de ética e obrigou a reler de novo. Mas o regimento é claro. 

iG - O senhor não temeu o desgaste político? 
Luiz Sérgio - Quando foi votar a cassação do José Mentor, que foi absolvido, foi feito uma questão de ordem que queriam que o voto fosse aberto e tinha apelo da opinião pública. Só vou dar um exemplo: a Alerj mudou o regimento, estabeleceu que o voto seria aberto e cassou um deputado de Itaboraí. Beleza, foi o que a opinião queria, setor da imprensa. Ele recorreu ao STF e retomou o mandato. E ninguém mais falou nada e ele é deputado até hoje. Qual foi a questão? A Constituição diz que o voto precisa ser secreto. No caso do Mentor, eu lembrei este episódio. Não podemos pegar aquilo que é só o momento, o emocional dos processos de disputa. Na questão do João Magno eu fiz uma questão de ordem também. As pautas dos processos de cassação eram divulgadas com uma semana de antecedência. O José Carlos Aleluia levantou uma questão de ordem que o quórum estava muito baixo e que o processo de cassação fosse transferido. Eu pedi para contraditar: e se a Casa estivesse muito cheia e o presidente tirasse? Qual seria a alegação? Eu vim para o Congresso devido à importância da pauta que foi estabelecida com uma semana de antecedência, chego aqui e não tem? Isso é golpe. Quando você inverte, não é golpe? Quem não veio que responda porque não veio. 

iG - A aliança com PMDB foi importante depois de 2005. O PMDB é o principal parceiro?Luiz Sérgio No segundo governo de Lula, que compactua com o PMDB, isso evidentemente trouxe uma estabilidade maior no Congresso e que esta estabilidade foi muito importante para que o presidente pudesse convergir suas atenções para outras ações políticas que demonstraram sucesso. O PMDB é importantíssimo parceiro porque é o maior partido que temos hoje e isso dá uma capilaridade importante. 

iG - O senhor vai aproveitar o segundo escalão do Padilha?
Luiz Sérgio - O Luizinho (Antonio Alves de Azevedo) que é o secretário-executivo vou mantê-lo, já conversei, e o Olavo (Noleto) que trata dos assuntos federativos que vem fazendo um trabalho com a Câmara pretendo mantê-lo.

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