Primeiro-ministro sueco desmente acusação contra Lula

Do Cafezinho – Os savonarolas tupiniquins terão um pouco de dificuldade para convencer estrangeiros a participar da suruba nacional, que inclui, evidentemente, brincar de caça a Lula.    

Por Wellington Calasans, Colunista do Cafezinho, na Suécia

     O ex-presidente do Brasil Lula da Silva quer que o primeiro-ministro sueco Stefan Löfven (Social Democrata) seja chamado como testemunha no julgamento da Operação Zelotes sobre o assunto dos aviões caça Gripen NG, um negócio de 36 bilhões de dólares entre Brasil e Suécia.
     O Primeiro-ministro concedeu entrevista a um jornal sueco. Afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e praticamente antecipou o que irá dizer à justiça brasileira:
     – Não tenho nada a ver com isso, diz ele.
      – É uma declaração falsa, afirma Stefan Löfven.
      – Eu nunca estive reunido em um quarto de hotel com Lula e Dilma, disse o Primeiro-ministro sueco.
       A mesma publicação afirma que é exatamente isso que a defesa de Lula pretende ouvir de Löfven no processo.
      – Queremos que o primeiro-ministro da Suécia deixe claro que Lula da Silva não fez nada de ilegal, diz o advogado de Lula, Cristiano Zanin ao jornal sueco.
     Segundo o procurador da República Frederico Paiva, o caso dos caças suecos foi “tramado” em um quarto de hotel na África do Sul durante o funeral de Nelson Mandela em 2013. Lula da Silva, então, teria encontrado Stefan Löfven e a então presidenta Dilma Rousseff. Lula não era mais o presidente, mas segundo Frederico teria usado a influência política para consolidar o negócio.

Lula, a Voz do Brasil

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

Lula é, hoje, a voz do Brasil. De modo especial, a voz dos que não têm voz. Nenhum brasileiro tem, no exterior, tanta audiência. Os chefes de Estado prestam atenção no que ele diz, inclusive Dilma Rousseff.

Universidades dos cinco continentes o homenageiam com o diploma de doutor "honoris causa”. Empresários, dentro e fora do Brasil, querem conhecer seu ponto de vista sobre a conjuntura. Organismos internacionais se interessam pelo modo como o seu governo combateu a fome e reduziu a desigualdade social no Brasil.

A vida é imprevisível. Frágil como uma folha seca. E o futuro a Deus pertence. Súbito, Lula vê-se afetado por um câncer na laringe. Até parece que a natureza decidiu atingi-lo em seu calcanhar de Aquiles. Como ocorreu ao pianista João Carlos Martins, cujos dedos das mãos, afetados por uma sucessão de problemas de saúde, quase o obrigaram a se afastar da música. Hoje, ele é reconhecidamente um exímio regente.

O câncer parece perseguir os chefes de Estado: Lugo, Chávez, José Alencar... Lula é feito da mesma matéria-prima de Alencar. Os dois foram dotados de um imbatível otimismo frente à vida, sustentado por consistente fé cristã. Como Alencar, Lula se sabe predestinado – não no sentido messiânico que o termo possa sugerir, e sim como resultado de uma convergência de fatores que o levaram à vida pública e, graças à sensibilidade social trazida de berço, se empenha em minorar a desigualdade social e promover uma ampla política de inclusão dos empobrecidos.

Todo o poder de comunicação de Lula se centra na voz. Ele nasceu brindado pelo dom da oratória. Lembro do início de nossa amizade, nas grandes assembleias metalúrgicas do ABC, no estádio da Vila Euclides, nos primeiros anos da década de 1980. Lula, antes de sair de casa, elencava num pedaço de papel os temas a serem abordados em seu discurso de encerramento da concentração operária. Era sempre o último a falar. Seu discurso marcava a culminância da assembleia.

Ocupado o palanque, iniciava-se a sucessão de pronunciamentos: diretores do sindicato dos metalúrgicos, líderes operários, advogados trabalhistas, políticos... À medida que o ato avançava, os pontos elencados por Lula brotavam da boca dos oradores que o precediam. Eu me sentia aflito por ele, preocupado se, ali no palanque, ele teria ideia de outros temas que ninguém tivesse abordado.

Terminada a lista de oradores, a palavra de coroamento da manifestação cabia a Lula. Todos prestavam silenciosa atenção, como se cada uma de suas frases devesse ser absorvida pela multidão. Então, Lula surpreendia. Não por arrancar da cartola retórica, como um mágico, temas inéditos. A pauta era a mesma. A novidade consistia no modo como a abordava.

Não falava com a cabeça, e sim com o coração. Não proferia teorias nem se perdia na ênfase de frases demagógicas. Discursava a partir de experiências oriundas de sua trajetória pessoal, criava parábolas, contava "causos”. Exortava, advertia, expressava metáforas bem humoradas, destilava ironias em torno da ditadura, caricaturava ministros e empresários, cobrava de cada grevista empenho na mobilização, atiçava os brios éticos da massa trabalhadora. Seu pronunciamento soava mais moral do que político. Sua voz inflamava a assembleia.

Agora, a voz padece. Descansa. Exige cuidados. Lula, como ocorre às águias ao atingirem 40 anos de idade, se recolhe à montanha para adquirir novo vigor. E, em breve, retomar seu voo por uma política, no Brasil e no mundo, centrada no fim da miséria e da pobreza – onde a sua vida teve início.

 

RESPOSTA DO EX-PRESIDENTE LULA AO JORNAL NACIONAL

“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, e minha mulher, Marisa Letícia, não somos e nunca fomos donos de nenhum apartamento tríplex no Guarujá nem em qualquer outro lugar do litoral brasileiro.

Meu patrimônio imobiliário hoje é exatamente o mesmo que eu tinha ao assumir a presidência da República, em janeiro de 2003:

O apartamento onde moro com Marisa, e onde já morávamos antes do governo,  e o rancho “Los Fubangos”, um pesqueiro na represa Billings.

Ambos adquiridos a prestações. Também temos dois apartamentos de 70 metros quadrados que Marisa recebeu em permuta por um lote que ela herdou da mãe.

Tudo em São Bernardo do Campo. Tudo registrado em nosso nome no cartório e na declaração anual de bens.

Esta é a verdade dos fatos, em sua simplicidade: entrei e saí da Presidência da República com os mesmos imóveis que adquiri ao longo da vida, trabalhando desde criança, como sabem os brasileiros.

Não comprei nem ganhei apartamento, mansão, sítio, fazenda, casa de praia, no Brasil ou no exterior.

Jamais ocultei patrimônio nem registrei propriedade particular em nome de outras pessoas.

Nunca registrei nada em nome de empresas fictícias com sede em paraísos fiscais, artifício utilizado por algumas das mais ricas famílias deste País para fugir ao pagamento de impostos.

As informações sobre o patrimônio do Lula – verdadeiras, fidedignas, documentadas – sempre estiveram à disposição do Ministério Público e da imprensa, inclusive da Rede Globo.

Estas informações foram deliberadamente ocultadas do público na reportagem do Jornal Nacional que apresentou as acusações do Ministério Público de São Paulo.

Eu não fui procurado pela Globo para apresentar meu ponto de vista. Ninguém da minha assessoria foi procurado. O direito ao contraditório foi sonegado.

Alguém se apropriou indevidamente do meu direito de defesa.

Não é a primeira vez que isso acontece e certamente não será a última.

Mas eu fiquei indignado ao ver minha mulher e meu filho sendo retratados na televisão como se fossem criminosos.

Mesmo na mais acirrada disputa política – e o jornalismo não está acima dessas disputas – nada justifica envolver a família, a mulher, os filhos, como ocorreu nesse caso.

Fiquei indignado porque, ao longo de 9 minutos, o apresentador William Bonner e o repórter José Roberto Burnier me acusaram 18 vezes de ter cometido 10 crimes diferentes; sem nenhuma prova, endossando as leviandades de três membros do Ministério Púbico de São Paulo.

Reproduziram ofensas, muitas ofensas, a partir de uma denúncia que sequer foi aceita pela juíza. E ainda por cima, denúncia de um promotor que já foi advertido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, porque atuou fora da lei neste caso.

A Rede Globo me conhece o suficiente para fazer uma avaliação equilibrada das acusações lançadas por aquele promotor, antes de reproduzi-las integralmente pelas vozes de William Bonner e Roberto Burnier.

A Rede Globo recebeu, desde 31 de janeiro, todas as informações referentes ao tríplex, com documentos que comprovam que nem eu nem Marisa nem nosso filho Fabio somos donos daquilo. É uma longa e detalhada nota, chamada “Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”.

Cheguei a abrir mão do meu sigilo fiscal e anexei a esta nota parte de minha declaração de bens.

Quando divulgamos este documento esclarecedor, o Jornal Nacional fez uma série de matérias tentando desqualificar o que estava dito lá. Duvidaram de cada detalhe, procuraram contradições, chegaram a distorcer uma entrevista do meu advogado.

Quanta diferença…

Na reportagem sobre a denúncia do procurador, nada foi questionado. Tudo foi endossado e ratificado como se fosse absoluta verdade.

A Rede Globo sempre poderá dizer que estava apenas “retratando os fatos”, “prestando informações à sociedade”,  “cumprindo seu dever jornalístico”.

Só não vai conseguir explicar ao povo brasileiro a diferença gritante de tratamento: quando acusam o Lula, é tudo verdade; quando o Lula se defende, é tudo suspeito.

Em 40 anos de vida política, aprendi a lidar com o preconceito, com a inveja e até com o ódio político.

Mas não me conformo, como ex-presidente desse imenso país chamado Brasil, não posso me conformar de ser comparado a um traficante de drogas, como aconteceu no final da reportagem.

Essa comparação ofensiva, injuriosa, caluniosa, não está nos autos da denúncia do Ministério Público.

Não sei quem decidiu incluir isso na reportagem, mas posso avaliar seu caráter.

Se esta mensagem está sendo lida hoje na Rede Globo é por uma decisão da Justiça, com base na Lei do Direito de Resposta, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final do ano passado.

Esta lei garante que a Liberdade de Imprensa seja realmente um direito de todos e não um privilégio daqueles que detém os meios de comunicação.

É ela que nos permite enfrentar a ocultação de informações, a sonegação do contraditório, a falsidade informativa, a lavagem da notícia.

Estes vícios foram sistematicamente praticados pelos grandes veículos de comunicação do Brasil durante a ditadura e fizeram tão mal ao País quanto a censura, que abolimos na Constituição de 1988.

A Rede Globo levou mais de 30 anos para pedir desculpas ao País por ter apoiado a ditadura, praticando um jornalismo de um lado só. Graças à lei do Direito de Resposta, não tenho de esperar tanto tempo para responder às ofensas dirigidas a mim e a minha família no Jornal Nacional.

Eu não estou usando este direito de resposta para me defender apenas, e a minha família. É para defender a democracia, o estado de direito e a própria liberdade de imprensa, que só é verdadeira quando admite o contraditório e respeita a verdade dos fatos.

Quando estes princípios são ignorados, em reportagens como aquela do Jornal Nacional, o maior prejudicado não é o Lula, é cada cidadão e a sociedade, é a democracia”.

A foto é de 1958, Lula ao lado da mãe com os irmãos, voltando da Praia de Santos

A foto é de 1958, ele ao lado da mãe com os irmãos, voltando da Praia de Santos

A foto inteira.

“Deveríamos clonar Lula e espalhá-lo pela América Latina”

A A+

Clarissa Pont - Especial para Revista Teoria e Debate

Líder do Movimento de Participação Popular (MPP), Mujica recebeu o apoio de 1.694 delegados, mais de dois terços dos que estavam habilitados a votar na eleição interna da Frente Ampla. Na votação, que contou com 2.381 delegados, ele venceu o ex-ministro da Economia do governo Tabare Vásquez, Danilo Astori, atual candidato a vice-presidente. Nesta conversa com Mujica e Astori, em Buenos Aires, devido à campanha no país vizinho pelo grande número de uruguaios residentes na Argentina, ambos reiteram a necessidade de massificar as escolas de tempo integral e acreditam que “salvar a los gurizes”, antes de mais nada, é a solução para resolver o problema de insegurança, principal preocupação dos uruguaios atualmente.

A Frente Ampla aparece com 42% das intenções de voto, contra 32% para o Partido Nacional, do ex-presidente centro-direitista Luis Lacalle, e 12% para o também de direita Partido Colorado, segundo pesquisa da Interconsult divulgada no final de setembro. Na pesquisa divulgada em agosto pelo mesmo instituto, a Frente Ampla somava 45% das intenções de voto. A queda é pequena, mas preocupa, porque reflete a mais recente controvérsia em torno de Mujica. No livro de entrevistas "Pepe, Colóquios", lançado na Feira do Livro de Montevidéu, Mujica ataca a classe política da Argentina e põe em dúvida alguns companheiros da Frente Ampla. 

“Los kirchner son de izquierda, pero una izquierda que, mamma mía, és una patota”; “Carlos Ménem es mafioso y ladrón” y “los radicales son tipos muy buenos pero unos nabos”, são algumas das pérolas de Mujica contra os argentinos. Segundo o jornalista Alfredo García, autor do livro publicado pela editora Fin de Siglo, tudo não passa de um mal entendido porque todas as linhas foram tiradas do contexto inicial das entrevistas.

Caso nenhum partido tenha mais da metade dos votos em 25 de outubro, acontecerá um segundo turno em 29 de novembro, na mesma data das esperadas eleições hondurenhas. No dia em que os uruguaios escolhem o novo presidente, votam também em um referendo onde a população decidirá se quer instalar uma Comissão da Verdade para julgar crimes do período da ditadura, o que depende da Justiça derrubar a Lei da Caducidade que protege os agentes da repressão.

Teoria e Debate – Pepe, caso eleito, como será a atuação do governo uruguaio na Unasul, principalmente depois da reunião de agosto em Bariloche quando o debate sobre as bases militares estadunidenses na Colômbia se intensificou? 

Mujica – Na verdade, ainda não discutimos o problema com a equipe de governo, mas eu posso apenas te dizer algo muito simples. A única coisa para qual serve uma base militar é para nos complicar a vida, e com os meios materiais que uma grande potência tem é algo que eles podem fazer praticamente sempre. É lógico que eles não deveriam nos complicar a vida e, com isso, não precisaríamos de pelo menos umas quantas conferências internacionais e uns quantos documentos e tantas reuniões de imprensa e tudo mais. 

Entendo, no entanto, que tampouco podemos entrar em conflito flagrante com os Estados Unidos, porque não deves desafiar quem não podes vencer. Tens que buscar ter a inteligência de, por meios diplomáticos, acalmar as vontades e fazer de tudo para tudo para que eles paguem o maior custo político por essas bases. Apenas gostaria de grifar que essa não é uma resposta de governo, é o que pensa o Pepe. 

Teoria e Debate – As eleições do dia 25 de outubro não decidem apenas a disputa eleitoral, mas apresentam dois referendos à população. Um deles é sobre a anulação da Ley de Caudicidad, que coloca obstáculos aos julgamentos de casos de violação dos Direitos Humanos durante a ditadura militar uruguaia, e o outro sobre o direito ao voto dos uruguaios que vivem fora do país. Os senhores acreditam que as perguntas do referendo têm influência sobre as eleições?

Astori – Não acreditamos que isso vá prejudicar a proposta partidária eleitoral da Frente Ampla. É certo que a imensa maioria dos frenteamplistas está de acordo e apoiará os dois referendos, o que já foi comprovado em resultados de consultas de opinião pública. O interessante é que a legislação eleitoral uruguaia brinda o cidadão com a possibilidade de separar as duas escolhas e pronunciar-se autonomamente por sua decisão quanto ao candidato à presidência. E mais, de acordo com a regulamentação, apenas se vota por sim nos referendos, não existe opção por não. Obviamente, quando o eleitor não introduz o papel por sim, incrementa o número de pronunciamentos contra. As pesquisas de opinião pública indicam um apoio crescente às consultas. E, certamente, nós dois apoiamos os dois plebiscitos a lo largo y a lo ancho do país durante toda campanha eleitoral. 

Teoria e Debate – Tabare Vasquez, com o Plano Ceival, garantiu milhares de computadores para crianças e professores em todo o país. Existem planos de expansão para o projeto que incentivou a educação e serve de exemplo para a América Latina?

Astori – O Ceival significa um computador para cada criança e professor e faz parte de um projeto maior, que é o Plano de Inclusão e Acesso à sociedade da informação e do conhecimento. E a resposta é afirmativa, o nosso plano de governo pretende expandir a iniciativa. Hoje, são 380 mil computadores, estão cobertos todos os alunos do primário e seus professores e esse número alcança os núcleos familiares destas crianças também. Projetamos, para o próximo período, alcançar as crianças do secundário. 

Teoria e Debate – Existem questões delicadas no plano de governo, se pensarmos na grande coalizão que a Frente Ampla representa nestas eleições?

Mujica – Não planteamos o drama de consensuar porque minha preocupação de um sul desenvolvido é muito mais primitiva que isso. Se pudermos liquidar a indigência e cortar a pobreza pela metade, é por isso que vamos lutar no governo, eu não sei se estaremos pensando em direita ou esquerda. Depois, os outros é que vão julgar se fomos muito conciliadores. Mas há um tema com o qual nos comprometemos. O Uruguai é um país muito pequeno para ser comparado com a Argentina ou o Brasil, como os jornalistas gostam muito de tentar. Estamos entre dois colossos para a nossa dimensão, num mundo onde todos precisam de impostos e geração de emprego para prosperar. Na dimensão de mercado, nosso país não atrai ninguém e quem vem até à América Latina, se instala no Brasil ou na Argentina. Para podermos pretender que alguns capitais se instalem no Uruguai, necessitamos de clareza e certeza de certas regras que digam aos outros que somos um país muito sério. Nós não podemos nos dar ao luxo de mudar regras e nem devemos. Quando selamos um compromisso, temos que dejar el cuero en la estaca, que é a forma de apresentarmo-nos ao mundo como um país interessante. 

Teoria e Debate – Acredito que estas colocações sejam referências à polêmica das papeleiras na fronteira com a Argentina. A minha pergunta é, na verdade, se é possível um governo socialista com a Frente Ampla? 

Mujica – E o que é o socialismo? O que era e o que será amanhã? O nosso programa corresponde a uma aliança de partidos que apresenta historicamente um conjunto de reformas a favor de desenvolver uma sociedade e tentar de integrá-la o máximo possível. Alguns dentro dessa colisão podem ter visões mais socializantes, outros menos, mas estamos comprometidos a estabelecer um conjunto de reformas que ajudem a diminuir tanta distância na nossa sociedade. Pensar não é fazer, pensar é pensar, mas eu também não vou esconder meu pensamento para conseguir quatro votos.

Digo-te que meus sonhos me levam hoje a crer que, para construir algum dia uma sociedade melhor, necessitamos de um país rico materialmente e tremendamente incluído e culto. Não que por ter essas duas coisas se irá criar uma sociedade socialista, mas sem essa questão prévia de massificação de conhecimento e cultura e de riqueza compartida, não há condição. Não caminha isso de se igualar por baixo, temos que nos igualar por cima. Mas esse é o meu sonho, e eu tenho 74 anos, assim que, em todo caso, conquistar este sonho é para uma geração mais jovem que a minha. 

Teoria e Debate – Os senhores falavam sobre o fato do Uruguai conviver entre dois países maiores, a Argentina e o Brasil. Neste sentido, existem assimetrias intransponíveis para o Uruguai no Mercosul ou um próximo governo deve intensificar a presença do país no grupo? 

Astori – O Mercosul significa para nós uruguaios, e não apenas para os frenteamplistas, um projeto estratégico fundamental. O Uruguai é um país pequeno em tamanho físico, mas que tem uma potencialidade muito grande e que deve abrir-se ao mundo, não há outra possibilidade. O Mercosul e esta abertura marcam dois fundamentos absolutamente essenciais da convicção estratégica que temos. Obviamente, a abertura uruguaia começa na região, não caberia outra possibilidade racionalmente fundamentada. Nossa adesão e convicção em relação ao Mercosul estão fora de qualquer discussão. Mas também acreditamos, e não há soberba nisso, que o Mercosul sem o Uruguai se converte em outra coisa e não em uma aliança integracionista na região. E isso tampouco é incompatível com nossa visão de abertura igualmente importante em escala mundial, porque temos que multiplicar nossas possibilidades de inserção. O Pepe sempre diz que o mais inteligente é vender pouco a muitos, do que muito a poucos. 

Do ponto de vista comercial, vamos continuar com a tarefa que iniciou Tabare Vasquez. O Mercosul tem problemas de assimetrias, e existem dois tipos de assimetrias: as estruturais e as políticas. E são elas que temos que encarar com paciência e convicção no trabalho conjunto. 

Teoria e Debate – Para encerrar, falando em questões estratégicas e políticas, como chegar a um acordo em relação às papeleiras na fronteira entre o Uruguai e a Argentina?

Mujica – Eu posso responder esta pergunta em termos de hipóteses, e acredito que nunca se possa fazer nada contra a vontade do povo. Agora o mais importante é encontrar uma solução. E quando não se quer nenhuma solução, o tempo dá sua resposta. Nós reivindicamos sempre transformar os problemas em possibilidades, porque sei que além dos cartazes e das manifestações o povo necessita de trabalho e soluções econômicas. E não digo isso em tom ofensivo. Eu gosto de falar que sou admirador do presidente Lula. Em que sentido? Lula é um senhor presidente, com um grande número do parlamento que vota contra, e mesmo assim logra manejar um país com as dimensões do Brasil, com os problemas que tem. E por que ele consegue isso? Porque negocia, negocia e negocia, tem a paciência de um velho dirigente sindical. E esse é o espírito que devemos ter nesse tema. Aliás, aqui entre nós, deveríamos clonar o Lula pela América Latina.

Entrevista publicada originalmente na Revista Teoria e Debate

Créditos da foto: Critica de la Argentina

https://www.youtube.com/watch?v=W-pamU7AEV0#t=1815

As lições do desenvolvimento social recente no Brasil

O DESAFIO DA DESIGUALDADE

O maior legado de Lula não é só o Bolsa Família. O principal mérito de seu governo foi montar uma estratégia macroeconômica articulada com o desenvolvimento social e ancorada no crescimento, na geração de emprego e renda, na valorização do salário mínimo, no aumento do gasto social, no incentivo às políticas universais.

A pobreza declinou sensivelmente nos últimos nove anos. Mais de 28 milhões de brasileiros suplantaram a “linha de pobreza” monetária definida pelo Banco Mundial (US$ 2 por dia). O contingente de pobres caiu de 36% para 20% da população total. A desigualdade social também refluiu: a renda domiciliar per capitados estratos mais pobres cresceu 50%, ante 12% auferidos pelos mais ricos.

O que justifica esse progresso? Muitos atribuem apenas ao programa Bolsa Família. Essa explicação minimalista é endossada pelas organizações internacionais.

Na divulgação do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi ressaltado que “jamais se viu a pobreza e a desigualdade caírem tão depressa” como no Brasil. Esse avanço foi motivado pelo crescimento e pelo Bolsa Família, “um exemplo de política social copiado no mundo inteiro, inclusive em países mais desenvolvidos”.1 A contribuição do salário mínimo e da Seguridade Social foi nula. Mais grave, o relatório prega nova reforma ortodoxa na Previdência e minimizam o papel do crescimento e seus reflexos no mundo do trabalho. Esse reducionismo não é fruto de desconhecimento: o buraco é mais embaixo.

Nova embalagem do Estado mínimo

De forma dissimulada, observa-se, em escala global, o desenvolvimento de uma astuta estratégia de marketing visando transformar o programa brasileiro numa “solução” milagrosa para erradicar a pobreza no mundo. Furtivamente, procuram elevá-lo ao status de “case” internacional de sucesso a ser difundido em todo o mundo. Usam-no como a nova embalagem do fracassado Estado mínimo.

A lógica aparente é impor a focalização como um teto para todos os países subdesenvolvidos, cujos sistemas de proteção social foram destruídos pelo tsunami neoliberal. Mas também pretendem utilizá-la como moeda de troca para a iminente reforma dos regimes de welfare state europeus – medida de austeridade para fazer frente à crise fiscal.

O objetivo pode não ser garantir padrões mínimos de seguridade, mas assegurar padrões máximos de gasto social. Programas dessa natureza são relativamente baratos como porcentagem do PIB.

Estão trocando a embalagem, mas preservando o conteúdo. De forma sub-reptícia, ressuscitam a famigerada proposta dos três pilares elaborada pelo Banco Mundial nos anos 1990.2 O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) passou a denominar propostas dessa natureza de “universalização básica”.3 Não seria melhor chamar de “focalização para todos”?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elaborou a proposta do Piso de Proteção Social Básica.4 Em síntese, defende que todos os países do mundo deveriam oferecer um conjunto de serviços sociais para pobres, desempregados, idosos, viúvos, órfãos e inválidos. Também deveriam incluir o pagamento de um benefício monetário para famílias com crianças, “a exemplo do que o governo brasileiro garante com o pagamento do Bolsa Família”.

A proposta inspira-se nos programas focalizados adotados no México, Chile, Namíbia e Nepal, entre outros. Mas a grande estrela global, sem dúvida, é o “case” brasileiro, “considerado o maior programa de transferência social em escala mundial que beneficia 46 milhões de pessoas com um custo que equivale aproximadamente a 0,4% do PIB”.

A despeito de ser um retrocesso em relação à Convenção 102 da OIT, datada de 1953, o Piso de Proteção Social Básica foi aprovado pela ONU e recebeu apoio entusiástico de uma multiplicidade de organismos. Formou-se uma “coalizão global” favorável que reúne diversos órgãos da ONU (FAO, Pnud, Unesco, Unicef, entre inúmeros outros), o FMI, o Banco Mundial e o BID. Com a crise, os países do G20 também endossam a iniciativa, vista como “importante estabilizador econômico”.

No Brasil, o quadro não é diferente. Setores da oposição lutam incansavelmente pela paternidade do filho pródigo. Setores do governo também reproduzem a visão minimalista do sucesso recente, sobretudo no cenário internacional.

Incompreensão e reducionismo

Essas visões demonstram incompreensão acerca das características do complexo sistema de proteção social brasileiro consagrado em 1988. Além disso, apequenam o legado do ex-presidente Lula, que foi muito além do meritório programa Bolsa Família.

Seu maior legado foi montar uma estratégia macroeconômica articulada com o desenvolvimento social e ancorada no crescimento econômico, na geração de emprego e renda, na valorização do salário mínimo, no aumento do gasto social, no incentivo às políticas universais e no avanço das políticas voltadas para o combate à pobreza, com destaque para o Bolsa Família.

Mais que isso, superamos etapa estéril em que “focalização” (Estado mínimo) e “universalização” (Estado de bem-estar) eram vistas como paradigmas excludentes. Passamos a considerá-las estratégias complementares e convergentes. O programa Brasil sem Miséria, recém-lançado pelo governo federal, caminha nesse sentido.

O que explica o desenvolvimento social recente?

A questão social foi eleita como um dos eixos do desenvolvimento. Conjugaram-se, com êxito, estabilidade econômica, crescimento, distribuição de renda e inclusão social. Essa estratégia está ancorada em seis núcleos sumarizados a seguir.

1. Crescimento econômico

O crescimento é a mais efetiva das políticas sociais. É ele que explica a redução da pobreza na China de 57% para 14% entre 1980 e 2005. Vistos como “estratégia única”, programas focalizados são limitados. Caso contrário, a pobreza no México não alcançaria metade de sua população.

O PIB do Brasil, após crescer mais de 7% ao ano (1950-1980), caiu para a medíocre taxa média anual de 2,1% (1981-2003). Estudos recentes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostram uma inquestionável correlação entre crescimento do PIB per capita e redução da incidência da pobreza em dezenove países da América Latina e Caribe. A renda per capita brasileira praticamente ficou estagnada entre 1980 e 2003 – enquanto setuplicou na China e dobrou na Índia.

Após 25 anos, a partir de 2006 o crescimento econômico voltou a ter destaque na agenda. Uma sinalização foi o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visando à coordenação de investimentos públicos e privados na infraestrutura econômica e social.

Com a crise internacional, essa postura foi reforçada, e medidas anticíclicas foram adotadas. Setores estratégicos tiveram redução de impostos. A meta de superávit primário foi reduzida. A política monetária foi afrouxada pela redução dos juros e dos compulsórios. Os bancos públicos ampliaram a oferta de crédito (que praticamente dobrou em relação ao PIB). Papel central foi desempenhado pelo BNDES, cujos desembolsos quase triplicaram na segunda metade da década passada. Em parte, o crédito pessoal foi direcionado para pequenos empreendedores urbanos, para a agricultura familiar e para os funcionários públicos e aposentados, realimentando a cadeia do consumo e impulsionando o mercado interno.

O PIB cresceu a taxas médias anuais de 5% (o dobro da média das décadas anteriores). O PIB per capita quase triplicou entre 2002 e 2010 (de US$ 2.870 para US$ 8.217). A arrecadação cresceu, e as contas públicas melhoraram (a relação dívida líquida/PIB declinou de 60% para 40%).

O crescimento deflagrou uma espiral virtuosa de geração de emprego e renda que realimenta o consumo, a produção e os investimentos.

2. Geração de emprego e renda

O crescimento impulsionou o mundo do trabalho. A taxa de desemprego caiu pela metade. Mais de 12 milhões de empregos formais foram criados. A renda domiciliar per capitacresceu com vigor. O rendimento médio real dos trabalhadores e o consumo das famílias voltaram a crescer, após longos períodos de encolhimento.

3.  Aumento do gasto social

O crescimento ampliou as fontes de financiamento da política social, abrindo espaços para o aumento do gasto social federal, que duplicou, em termos reais, entre 2002 e 2009; em proporção do PIB, passou de 13% para 16%; o gasto per capita subiu 60%.

4. Valorização do salário mínimo

A estratégia também privilegiou a valorização do salário mínimo, que experimentou aumento real de mais de 80% entre 2003 e 2011. Em São Paulo, o custo da cesta básica como proporção do salário mínimo caiu pela metade (1995-2010). Muitos “iluminados” diziam que o aumento do salário mínimo quebraria a Previdência Social. Ocorreu o contrário.

5. Políticas universais

A experiência brasileira de proteção social é singular. Nos últimos anos da década de 1970 até 1988, caminhamos na contramão do mundo. Seguimos a rota inversa do neoliberalismo. Fomos salvos pelo movimento político. O notável movimento social que lutava pela redemocratização do país construiu uma agenda de mudanças que visava, em última instância, acertar contas com a ditadura militar. Naquele momento, não havia solo fértil para germinar a investida neoliberal.

A rota forjada pelo movimento social tinha como destino a Assembleia Nacional Constituinte. Após uma árdua marcha, a Constituição da República aprovada em 1988 restabeleceu a democracia e consagrou as bases de um sistema de proteção social inspirado no Estado de bem-estar social europeu, ancorado nos princípios da universalidade, da seguridade e da cidadania.

É verdade que, entre 1990 e 2005, os ventos liberalizantes também sopraram por aqui. Passada essa longa fase de tensões, a inflexão ocorrida na política econômica a partir de 2006 começou por aplicar o pilar inconcluso do projeto de reformas desenhado pelas forças que lutavam contra a ditadura militar, apoiado em três núcleos centrais:5 a restauração do Estado democrático de direito; a construção de um sistema de proteção social, inspirado nos princípios do Estado de bem-estar social; e a concepção de uma nova estratégia macroeconômica, direcionada para o crescimento econômico com distribuição de renda.

A Constituição de 1988 consagrou os dois primeiros. Todavia, a sociedade foi incapaz de viabilizar o terceiro. Com o crescimento, a partir de 2006, começamos a construí-lo.

Não pode haver dúvidas sobre o papel desempenhado pela Seguridade Social no desenvolvimento social recente. Sem ela, 70% dos idosos estariam abaixo da linha de pobreza – ante os atuais 10%.

Observe-se que em meados de 2011 a Seguridade Social concedeu 34,8 milhões de benefícios diretos, assim distribuídos: Previdência Urbana (16,6 milhões); Previdência Rural (8,4 milhões); proteção aos idosos pobres e pessoas com deficiência (3,8 milhões); e Seguro-Desemprego (6 milhões). O caráter distributivo desses programas fica mais evidente se também contabilizarmos os seus beneficiários indiretos. Segundo o IBGE, para cada beneficiário direto há dois indiretos, membros da família. Dessa forma, a Seguridade Social favorece, direta e indiretamente, cerca de 104 milhões de pessoas, a metade da população do país.

Mais de dois terços desses benefícios equivalem ao piso do salário mínimo. A notável elevação real do mínimo ampliou a renda dessas famílias – o que também explica o motor do crescimento baseado no consumo interno.

6. Políticas focalizadas de combate à pobreza

Finalmente, o sexto núcleo da estratégia de desenvolvimento social foi a expansão dos programas de combate à pobreza, com destaque para o Bolsa Família. É verdade que milhões de pessoas pobres saíram dessa condição pela simples fuga para empregos e salários mais elevados, aproveitando as oportunidades abertas pelo mercado de trabalho.

A redução da pobreza também foi fruto de uma gama enorme de outros programas sociais, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Grande parte da pobreza brasileira concentra-se na área rural. Na última década, o PIB da agricultura cresceu mais que o PIB nacional. A queda do índice Gini no campo foi maior que no meio urbano. A chamada “nova classe média” no campo passou de 21% para 35% da população rural. Em dez anos, a migração rural caiu pela metade. No ranking do índice de “felicidade futura” medido pelo Gallup World Poll (132 países), o Brasil rural é o terceiro colocado. Passamos a Dinamarca, que era recordista mundial.

Em parte, essa melhora é explicada pelas oportunidades abertas no mercado de trabalho, pelo Bolsa Família e demais programas sociais (Previdência Rural, Benefício de Prestação Continuada, Pronaf, entre outros).

A lição brasileira

A partir de 2006, caminhamos no sentido de construir uma nova estratégia de desenvolvimento social articulada com a política econômica. Essa é a lição que muitos brasileiros e o mundo deveriam aprender – e que expressa o verdadeiro legado de Lula.

A agenda brasileira para o futuro, definitivamente, não é aquela que os organismos internacionais querem impor ao mundo. Nosso desafio central é consolidar as conquistas de 1988, bem como os avanços e convergências obtidos recentemente. Isso depende de uma duríssima corrida de superação de obstáculos. Um deles é a redução das despesas financeiras, o maior item do gasto público. Somos líderes mundiais em taxa real de juros e vice-líderes no ranking de maiores pagadores de juros em proporção do PIB. Se Macunaíma vivesse hoje, certamente diria: “Ou o Brasil acaba com os juros, ou os juros acabam com o Brasil!”.

Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho).

1 André Barrocal, “OCDE: Brasil tem avanço extraordinário e redução da pobreza inédita”, Carta Maior, 26 out. 2011.

2 Ver Banco Mundial, Envejecimiento sin crisis: políticas para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento, Oxford University Press, 1994; e World Bank, Investing in health [Investindo em saúde], Oxford University Press, 1993.

3 Banco Interamericano de Desenvolvimento, “Universalismo básico: una nueva política social para América Latina”, Washington, 2006.

4 M. Cichon, C. Behrendt e V. Wodsak, La iniciativa del Piso de Protección Social de las Naciones Unidas, Alemanha, Friedrich-Ebert-Stiftung, 2011.

5 “Esperança e mudança: uma proposta de governo para o Brasil”, Revista do PMDB, ano II, n.4, Rio de Janeiro, Fundação Pedroso Horta, 1982.