Manifestantes decidem desocupar a Câmara Municipal de Belo Horizonte

Decisão ocorreu após grupo permanecer acampado na casa legislativa por oito dias

Do R7 MG

Decisão foi tomada nesse sábado (6) e por meio de votação Assembleia Popular Horizontal Belo Horizonte/Divulgação

Os em torno de 300 manifestantes que ainda ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiram desocupar a casa legislativa, que fica no bairro Santa Efigênia, na região leste da capital mineira. A decisão foi tomada nesse sábado (6), durante a 9ª Sessão da Assembleia Popular Horizontal, e irá ser colocada em prática a partir das 14 horas deste domingo (14).

Apesar do grupo ter concordado em sair das instalações da Câmara, o que foi acordado entre os participantes do ato é que a casa legislativa será desocupada, mas a a cidade de Belo Horizonte não. Com isso, os manifestantes pretendem sair do local em marcha e acompanhados dos blocos Pena de Pavão de Krishna e Chama o Síndico rumo ao Corredor Cultural Popular dos Andradas, no centro, para promoverem a chamada “A Ocupação”.
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A intenção do novo movimento criado é que o Corredor Cultural da Praça da Estação, como é chamado o local no centro da capital mineira, seja tomado por milhares de pessoas que circulam entre as atividades culturais da região e pelos pontos de ônibus que dão acesso aos bairros da periferia e região metropolitana de Belo Horizonte.

Normalmente, os espaços do Grupo Espanca, Nelson Bordello, Edifício Central, a arena e áreas embaixo do Viaduto Santa Tereza já são palco de atividades culturais durante todo ano. Porém, neste domingo, todos esses locais estarão juntos, abertos e ocupados com shows, debates, intervenções, performances, oficinas, entre outras atividades.
Resultados da ocupação
A pressão popular fez o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciar um novo corte na tarifa de ônibus na tarde da última sexta-feira (5). O novo preço da passagem em Belo Horizonte será de R$ 2,65 para as linhas regulares, valor que vigorou até dezembro de 2012.
A tarifa, no entanto, poderia cair em R$ 0,20. O corte do CGO, correspondente a custos operacionais da BHTrans, de R$ 0,05, já anunciado pelo prefeito, foi abandonado. Se aplicado, a tarifa iria a R$ 2,60.
As passagens dos circulares (linhas amarelas) vão a R$ 1,65. Os ônibus passam a cobrar o novo valor a partir de quarta-feira (10).
O anúncio foi feito aos jornalistas após reunião com representantes das empresas que formam os quatro consórcios do transporte coletivo de BH. A redução contempla a desoneração do Pis/Cofins, aprovada pelo Governo Federal em maio, que representa R$ 0,10, e o corte do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), de R$ 0,05 por passagem.
O prefeito disse que recuou no corte dos custos operacionais da BHTrans porque esta foi uma proposta de "emergência".
A ocupação

A ocupação começou por volta de 12h do dia 29 de junho deste ano, logo depois que foi realizada uma reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida resultou no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. Outro desconto de R$ 0,05 veio da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.