Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.
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Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).
Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.
Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.
"Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP", disse.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a assessoria de Joaquim Barbosa informou que todas as explicações sobre a compra do imóvel já foram dadas, e que o mesmo foi adquirido em conformidade com a legislação norte-americana.
Caros amigos!
ResponderExcluirIsso só pode ser preconceito porque o Ministro é negro e honesto. O que tem de mais uma pessoa pública ter um imóvel nos Estados Unidos referendado pelas as leis daquele País.
Agora eu pergunto: 01)Por que não investigam como o Lulinha ficou milionário?
02) Por que EIKE BATISTA consegui 10 Bilhões emprestado no BNDES sem garantias?
03) Que era O Presidente da Republica na era mensalão se era o Lula ou Zé Dirceu
Isso é o que da condenar corrupto nesse país. Sendo perseguido agora.
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