SALVADOR - Um estudo realizado em parceria entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abrangendo 70% dos trabalhadores formais urbanos (não-agrícolas) do Brasil (55 milhões de pessoas) e dos Estados Unidos (116 milhões) causou surpresa, entre os próprios pesquisadores, ao atestar que, no Brasil, os assalariados têm mais proteção social e os empregos gerados têm sido de melhor qualidade do que nos Estados Unidos - mesmo antes da eclosão da crise econômica mundial, em 2008.
No ensaio "Os sentidos das precariedades em dois mercados nacionais de trabalho: Brasil e Estados Unidos", os pesquisadores Claudio Salvadori Dedecca e Wilson Menezes, professores, respectivamente, da Unicamp e da Ufba, levam em consideração dados oficiais dos países e fatores como remuneração, desigualdade da massa salarial e perfil do contrato de trabalho, de acordo com a segurança oferecida ao trabalhador.
De acordo com os pesquisadores, os resultados contestam teses que relacionam melhorias na remuneração média e na proteção social dos assalariados com menos regulação nos contratos de trabalho.
Segundo o estudo, enquanto houve, na última década, no Brasil, expansão na absorção de trabalhadores pelo mercado formal - com mais proteção social -, com aumento real na média de salários (13% entre 2001 e 2009), nos Estados Unidos ocorreu fenômeno inverso: a ampliação de vagas ocorre principalmente em áreas de remuneração mais baixa, como em grandes redes varejistas, e é seguida por constante diminuição na proteção social. Além disso, não resulta em aumento salarial médio real (3% entre 2001 e 2009).
Hoje, mostra a pesquisa, o trabalhador norte-americano não conta com diversos direitos legais com os quais os empregadores brasileiros têm de arcar, como férias e feriados remunerados, pagamento de horas extras e licença-maternidade.
"Os resultados apontam para uma redução das precariedades dos contratos de trabalho no mercado brasileiro, (...) situação que não encontra sinalização para o mercado de trabalho americano", conclui o estudo. "A constatação não confirma a tese que associa um menor desemprego e maior proteção a uma menor regulação dos contratos de trabalho, independentemente da efetividade das matrizes institucionais."
O levantamento integra um projeto maior, que inclui pesquisadores e universidades da Europa e dos Estados Unidos. A próxima etapa será comparar as realidades dos mercados de trabalho brasileiro e norte-americano com o mexicano.
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