MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
O
ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato
foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para
condená-lo.
Sua
adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora,
mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Quem
diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista
Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e
divergiu "sempre e muito" de Dirceu.
Com
56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com
alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie,
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra,
diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um
deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que
políticos corruptos seriam punidos.
O outro é
ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a
dúvida deve sempre favorecer o réu.
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