A Folha de São Paulo noticia o falecimento do Dr. Vanderley Caixe

O advogado Vanderley Caixe fala em tribuna da Câmara de Ribeirão Preto durante evento de 2008

O advogado Vanderley Caixe, 68, morreu na tarde desta terça-feira em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

O corpo do defensor, militante dos direitos humanos e ex-integrante das Faln (Forças Armadas de Libertação Nacional) --grupo guerrilheiro que atuou em Ribeirão durante o regime militar brasileiro (1964-85)--, está sendo velado na Câmara de Ribeirão desde as 3h desta quarta-feira.

O velório acontecerá até as 15h. Em seguida, o corpo seguirá para o cemitério da Saudade, no Campos Elíseos, onde será enterrado.

Newton Barbosa/Câmara de Ribeirão Preto    

O advogado Vanderley Caixe fala em tribuna da Câmara de Ribeirão Preto durante evento de 2008

Caixe estava internado havia pelo menos 20 dias após ter caído e fraturado a cabeça do fêmur. O seu estado de saúde se agravou desde então.

Nos últimos anos, Caixe era advogado assistente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

HISTÓRICO

Além da militância em defesa dos direitos humanos, Caixe era um dos advogados mais importantes da cidade, de acordo com Daniel Rondi, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto.

Ele destaca ainda a publicação de centenas de artigos do colega sobre o tema.

No final dos anos 60, ele lançou o jornal alternativo "Berro", um dos únicos periódicos de oposição ao governo dos militares em Ribeirão. O título chegou a ser relançado na década passada, com o nome de "Terceiro Berro", mas não prosperou.

VANDERLEY CAIXE CIDADÃO PARAIBANO, DO BRASIL E DO MUNDO.

Perdemos, neste 13 de novembro de 2012, o comandante VANDERLEY CAIXE
CIDADÃO PARAIBANO, DO BRASIL E DO MUNDO.

Outorgado cidadão paraibano, graças aos trabalhos prestados em prol dos Direitos Humanos na Paraíba, o reconhecimento público também se estendia à conduta com a qual o Companheiro Vanderley Caixe havia se movido, sofrido e vivido os tempos difíceis dessa última metade do século XX, alimentado pelo calor dos que lutam em busca da dignidade humana.

Nascera Vanderley Caixe num momento de grande catástrofe moral e política de nosso planeta. O nazismo e o fascismo se digladiavam com os ideais de liberdade, solidariedade e autonomia dos povos. Era a Segunda Guerra. O segundo flagelo mundial de nosso século. Um ano mais tarde, em 1945, ao horror perpetrado por Hitler e Mussolini se somaria o inaugurado pelos Estados Unidos em Hiroshima e Nagasaki: a bomba atômica. As armas, a partir de então, seriam nucleares, mais potentes, enfim, para o sucesso das guerras promovidas pelos países hegemônicos.

Aos dezesseis anos, em 1960, Vanderley Caixe ingressa na Juventude Comunista. Preparava-se, assim, para atuar, de forma organizada, na luta pela emancipação dos trabalhadores. É um tempo de desejo de mudanças... Tempos de trabalhadores na rua... Tempos das Ligas Camponesas... Tempos de João Pedro e de Elizabeth Teixeira levantarem o campo da Paraíba. Tempos de resistência, de rebeldia.

Em 1966, Vanderley Caixe funda – juntamente com outros Companheiros e Companheiras – a Frente Armada de Libertação Nacional. Durante três anos, Vanderley dirigira essa organização política se opondo, radical e simultaneamente, à ditadura civil-militar e ao regime capitalista. Mas ainda não seria dessa vez. As armas da libertação foram vencidas pelo poder bélico, institucional e financeiro da opressão. Em 1969, direção e membros da Frente Armada de Libertação Nacional são presos. Desceria Vanderley Caixe aos porões da ditadura.

Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, Vanderley Caixe percorreria vários cárceres do Brasil: Presídio Tiradentes, Presídio Wenceslau – onde, em 1972, lidera uma Greve de Fome dos presos políticos – Presídio Hipódromo, de onde sai para a liberdade em 1974. Saíra com cicatrizes no corpo, mas a alma intacta. Conhecera, é verdade, a brutalidade, a infâmia e a torpeza. Mas conhecera, também, a enorme beleza humana expressa pelo calor da solidariedade daqueles que, como ele, enfrentaram o horror de nossas prisões e, fora dos cárceres, persistiam na denúncia contra o arbítrio.

Neste mesmo ano, Vanderley Caixe conclui o curso de Direito e transfere-se para o Rio de Janeiro onde exerce advocacia no escritório do Professor Sobral Pinto. Torna-se assessor e coordenador da Pastoral Penal do Rio de Janeiro. Volta a escrever em jornais de oposição ao governo ditatorial. Em 1975, conhece a Paraíba. Em 1976, fixa residência em João Pessoa. Aceitara o convite do Arcebispo D. José Maria Pires de criar e dirigir o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese da Paraíba. Vanderley Caixe fundaria, então, o Primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Brasil, voltado para a defesa dos trabalhadores rurais e urbanos. É o primeiro advogado da Aduf.

Em 1980, funda o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Assessoria e Educação Popular. Esse novo Centro seria acrescido de um trabalho especificamente voltado para as mulheres camponesas. O seu resultado é o lançamento da REVISTA VAMOS. Era tempo de reorganização. Da volta do sindicalismo combativo, das oposições sindicais que iam varrendo as direções pelegas e submissas aos patrões.

Quando de seu retorno a Ribeirão Preto em 1994 – cidade de origem - Vanderley Caixe já havia atuado em quase duzentas áreas rurais em conflito em nosso Estado. Na cidade paulista, instala o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Assessoria e Educação Popular, permanecendo na luta junto aos camponeses. Torna-se assessor jurídico do Sem Terra através da Rede Nacional dos Advogados Populares, advogado dos presos políticos da América Latina, através da Corte Internacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Sua solidariedade atuante alcançaria nossos companheiros da América Latina, entre eles, os integrantes da Frente Manoel Rodrigues, no Chile; do Tupac Amaru, do Sendero Luminoso e as presas políticas da Argentina. Com as ferramentas das novas tecnologias, Vanderley Caixe cria a Revista O Berro, de onde intervia, com acuidade, acerca dos problemas do Brasil e da humanidade, em geral.

Como dizia Bertold Brecht, há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há aqueles que lutam a vida inteira. Estes são imprescindíveis. Com toda certeza, Vanderley Caixe faz parte da galeria dos imprescindíveis.

Wilma Mendonça
Integrante da Revista O Berro

Da redação com Folha Online

Aos 68, morre o advogado Vanderley Caixe, em Ribeirão Preto (SP)

O advogado Varderley Caixe, 68, morreu na tarde desta terça-feira em Ribeirão Preto

O advogado Varderley Caixe, 68, morreu na tarde desta terça-feira em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). Caixe era natual de Ribeirão Preto, mas morou por muito tempo em João Pessoa onde ajudou a fundar o PT e foi candidato a prefeito da Capital em 1986.

O corpo do advogado, ex-militante das Faln (Forças Armadas de Libertação Nacional) --que atuou no período de repressão do governo militar--, está sendo velado na Câmara de Ribeirão desde as 3h desta quarta-feira.

O velório acontecerá até as 15h. Em seguida, o corpo seguirá para o cemitério da Saudade, no Campos Elíseos, onde será enterrado.

Caixe estava internado havia pelo menos 20 dias após ter caído e fraturado a cabeça do fêmur. O seu estado de saúde se agravou desde então.

Atualmente, Caixe era advogado assistente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

HISTÓRICO

De acordo com o advogado Daniel Rondi, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, Caixe foi muito importante para a advocacia local pelos trabalhos desenvolvidos em relação aos direitos humanos, com a publicação de centenas de artigos sobre o tema.

A Mídia e os Juízes

por Marcos Coimbra

Ainda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada. Que tem posição política e a defende com unhas e dentes.   

Por opção ideológica e preferência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discorda, em princípio, do que dizem e fazem seus militantes e dirigentes.

A chamada “grande imprensa” é formada por basicamente quatro grupos empresariais. Juntos, possuem um vasto conglomerado de negócios e atuam em todos os segmentos da indústria da comunicação. Têm um grau de hegemonia no mercado brasileiro de entretenimento e informação incomum no resto do mundo. É coisa demais na mão de gente de menos.

Afirmar que ela faz oposição ao PT e a seus governos não é uma denúncia vazia, uma “conversa de petista”.

Ficou famosa, pela sinceridade, a declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, segundo quem “(...) os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste País, uma vez que a oposição está profundamente fragilizada”.

Disse isso em março de 2010 e nunca se retratou ou foi desautorizada por seus pares ou empregadores. Pelo contrário. Cinco meses depois, foi reconduzida, “por aclamação”, à presidência da ANJ. Supõe-se, portanto, que suas palavras permanecem válidas e continuam a expressar o que ela e os seus pensam. 

A executiva falava de maneira concreta. Ela não defendia que a mídia brasileira fizesse uma oposição abstrata, como a que aparece no aforismo “imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. Propunha que atuasse de maneira tipicamente política: contra uns e a favor de outros.   

O que dizia é que, se a oposição partidária e institucionalizada falha, alguém tem que “assumir a responsabilidade”.

O modelo implícito no diagnóstico é o mesmo que leva o justiceiro para a rua. Inconformado com a ideia de que os mecanismos legais são inadequados, pega o porrete e vai à luta, pois acha que “as coisas não podem ficar como estão”. 

Se os políticos do PSDB, DEM, PPS e adjacências não conseguem fazer oposição ao PT, a imprensa toma o lugar. Proclama-se titular da “posição oposicionista deste País”, ainda que não tenha voto ou mandato.  

Enquanto o que estava em jogo era apenas a impaciência da mídia com a democracia, nenhum problema muito grave. Por mais que seus editorialistas e comentaristas se esmerassem em novas adjetivações contra o “lulopetismo”, pouco podiam fazer.

Como dizia o imortal Ibrahim Sued, “os cães ladram e a caravana passa” - entendendo-se, por caravana, Lula, Dilma, o PT e sua ampla base na sociedade, formada por milhões de simpatizantes e eleitores.

Aí veio o julgamento do “mensalão”. 

A esta altura, devem ser poucos os que ainda acreditam que a cúpula do Judiciário é apolítica. Os que continuam a crer que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma corte de decisão isenta e razoável.

Desde o início do ano, seus integrantes foram pródigos em declarações e atitudes inconvenientes. Envolveram-se em quizílias internas e discussões públicas. Mostraram o quanto gostavam da notoriedade que a aproximação do julgamento favorecia. 

Parece que os ministros do STF são como Judith Brito: inquietos com a falta de ação dos que têm a prerrogativa legítima, acharam que “precisavam fazer alguma coisa”. Resolveram realizar, por conta própria, a reforma da política.

O STF não é o lugar para consertá-la e “limpá-la”, como gostam de dizer alguns ministros, em péssima alusão a noções de higienismo social.

Mas o mais grave é a intencionalidade política da “reforma” a que se propuseram.

A mídia e o STF estabeleceram uma parceria. Uma pauta o outro, que fornece à primeira novos argumentos. Vão se alimentando reciprocamente, como se compartilhassem as mesmas intenções.

A pretexto de “sanear as instituições”, o que desejam é atingir adversários.

O julgamento do “mensalão” é tão imparcial e equilibrado quanto a cobertura que dele faz a “grande imprensa”. Ela se apresenta como objetiva, ele como neutro. Ambos são, no entanto, essencialmente políticos.

As velhas raposas do jornalismo brasiliense já viram mil vezes casos como o do “mensalão”, mas se fingem escandalizadas. Vivendo durante anos na intimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemas para ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora fica ruborizada.  

O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia ter o Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista.

E agora que se descobriram aliados, o que mais vão fazer juntos?

MPF-SP pede retirada da expressão ''Deus seja louvado'' das notas de reais

Um dos principais argumentos da ação é o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. A medida não gerará gastos aos cofres públicos já que, em caráter liminar, a ação pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

Um dos principais argumentos da ação é o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Além disso, são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras.

No ano passado, a PRDC recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou à PRDC que cabe privativamente ao Banco Central (Bacen) “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. Para o Bacen, o fundamento legal para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

Nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda informou à PRDC que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente da República, José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos.

O procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias lembrou que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras. “Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente da República, seja do ministro da Fazenda”, afirmou. “Mesmo a Lei 4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para 'determinar as características gerais das cédulas e das moedas' não o autorizou a manifestar predileção por esta ou aquela religião”, apontou o procurador.

Para Dias, o principal objetivo da ação é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Ele reconhece que a maioria da população professa religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que “o Brasil optou por ser um Estado laico” e, portanto, tem o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, diz um trecho da ação. Para Dias, o fato de os cristãos serem maioria “não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros não crentes em Deus”.

A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”. 

Quem saiu derrotado da última eleição paulistana?

Não foi apenas José Serra (PSDB) o derrotado na última eleição em São Paulo.

A revista CartaCapital desta semana elenca, em texto sarcástico, outros personagens que teriam sofrido revés com a vitória de Fernando Haddad (PT) na capital paulista.

Ei-los:

* FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – Ídolo no Alto Higienópolis, anônimo, para dizer o mínimo, no resto da cidade, FHC esforçou-se para vitaminar a campanha de José Serra. Apareceu no programa de tevê, quando sua agenda permitiu, e atacou em seus artigos dominicais a miséria moral do Brasil representada pelo julgamento do “mensalão”. Seu maior feito foi reunir, em apoio a Serra, intelectuais do porte de Agnaldo Timóteo e Bruna Lombardi. Não bastou.

* A MÍDIA – Errou antes, durante e depois das eleições. Continua a brigar com os fatos e ver a derrota do PT e da base aliada onde se vê, à luz de qualquer confronto de dados, vitória. Produz explicações equivocadas dos resultados eleitorais. Torce em vez de só analisar. Só produz um resultado: a alienação crescente de seus leitores e telespectadores. Ver item “O  P.I.P.”.

* O P.I.P. – O Perfeito Idiota Paulistano considera-se um ilustrado nova-iorquino, mas não passa de um texano decadente. Lê certos jornais e revistas como se fossem a atualização diária ou semanal dos Dez Mandamentos. Com as urnas abertas, nunca entende os resultados e fia-se nas explicações mais estapafúrdias. Culpa novamente os nordestinos, os migrantes, os “de fora” pela derrota de seu candidato. Estranhamente existem vários PIPs que moram no Rio de Janeiro. A respeito, ler o item “A mídia”.

* AS TREVAS – Em 2010 foi o aborto. Em 2012, o “kit gay”. Antes, Aparecida e o beijo em Nossa Senhora. Agora, Silas Malafaia e a cruzada contra o demônio. É uma tentativa de repetir no Brasil a estratégia que encorpou o Tea Party nos Estados Unidos, a vertente de extrema-direita do Partido Repúblicano apegada ao moralismo cristão e ao obscurantismo social. Por ora, o eleitorado brasileiro (e paulista, desta feita) rejeita a estratégia.

* ROBERTO GURGEL - O procurador-geral da República declarou esperar efeitos nas eleições do julgamento do “mensalão”. Se ele se referia à desilusão do eleitorado (30% de votos brancos, nulos e abstenção), conseguiu. Se implicava a derrota do partido sob julgamento, bem…

* ANDREA MATARAZZO – Se Serra vencesse, era cotado para assumir a presidência da Câmara de Vereadores ou voltar a ocupar o posto de síndico de São Paulo, “serife” das subprefeituras. Com a derrota do tucano, e apesar de seus mais de 100 mil votos, terá de se contentar com o epíteto de “o mais conhecido vereador de oposição”.

Confesso: li às gargalhadas.

Polícia investiga suposto caso de pedofilia em Vitorino Freire, no MA

Polícia investiga suposto caso de pedofilia em Vitorino Freire, no MA
Vídeo íntimo entre professor e aluna acabou sendo postado na internet.
Segundo a jovem, vídeo teria sido postado por uma prima dela.

A polícia investiga um suposto caso de pedofilia envolvendo um professor e uma aluna no município de Vitorino Freire, a 309 quilômetros de São Luís, região central do Estado. Um vídeo íntimo com o professor e a estudante foi parar na internet.
Nas imagens que se espalharam pela cidade, a adolescente aparece com o professor de 25 anos. O vídeo, gravado em julho deste ano, foi postado nas redes sociais e repassado também para celulares. Somente neste mês, o Conselho Tutelar do Município tomou conhecimento do caso.
"Nós imediatamente comunicamos à autoridade policial e acompanhamos o depoimento da adolescente. Estamos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos", contou a conselheira tutelar Maricélia da Silva Rocha.
Segundo a jovem, o vídeo teria sido postado na internet uma prima dela, por vingança. Os três já foram ouvidos pela polícia. O promotor Paulo José Miranda disse que este não é o primeiro caso de vídeo caseiro com conteúdo sexual envolvendo adolescentes. "Se houver culpabilidade, ele deverá responder na Justiça", avisou.
Procurados pela reportagem, familiares do professor informaram que ele trabalhava em duas escolas da cidade, mas já foi afastado das atividades. No momento, o acusado se encontra em São Luís, onde faz um curso.