sábado, 8 de outubro de 2016

Sem prova, ministro da Justiça acusa PM de chacina e vira alvo de ação


Reprodução/TV Globo
Soldado da Policia Militar e principal suspeito de chacina em Carapicuiba Foto:Reproducao ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
em entrevista à TV Globo em setembro de 2015
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tornou-se alvo de um processo de reparação por danos morais. A ação foi movida por um policial militar acusado por ele, sem provas, de ser o responsável por uma chacina.

soldado é Douglas Gomes Medeiros que, em setembro de 2015, foi preso sob a suspeita de ter matado a tiros quatro jovens em uma pizzaria de Carapicuíba, na Grande São Paulo. À época, como secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes concedeu uma série de entrevistas nas quais afirmou que o PM havia praticado o crime.
E justificou: dias antes, segundo Moraes, o grupo de jovens tinha roubado e agredido a mulher desse policial.
"A bolsa da mulher foi encontrada com os pertences das vítimas. E o policial, lamentavelmente, ao querer se vingar –ao invés de comunicar a polícia para que realizasse as prisões– acabou praticando esses crimes", disse Moraes, à época, à TV Globo.
Ocorre, porém, que isso não era verdade. Conforme a Folha revelou em maio, a polícia nunca encontrou a bolsa na casa dos quatro jovens mortos na pizzaria. Foi encontrada oito dias antes da chacina, na casa de pessoas sem ligação com as vítimas e a mais de 4 km da rua onde elas moravam –a Dallas.
A bolsa foi achada por acaso, em uma blitz policial na casa de suspeitos de roubos. Estava em meio a drogas, armas e uma moto roubada.
Quando a defesa do PM levou esses detalhes à Justiça na instrução processual, o próprio Ministério Público disse não ter provas suficientes para manter a acusação. O PM, então, foi colocado em liberdade em abril.
Edison Temoteo/Futura Press/Folhapress
Morador observa sangue de vítimas no local dos assassinatos, em Carapicuíba (Grande SP)
Morador observa sangue de vítimas no local dos assassinatos, na região central de Carapicuíba
Procurado, o ministro da gestão Temer (PMDB) não quis falar sobre o caso.
A chacina dos quatro jovens em Carapicuíba ocorreu menos de um mês após os ataques de Osasco e Barueri, também na Grande SP, que deixaram 23 mortes.
Esse novo crime havia deixado a polícia pressionada. Medeiros foi preso cinco dias após o crime. Sua prisão foi apresentada como propaganda da agilidade da polícia na gestão de Moraes.
Na ação, o PM pede R$ 60 mil de indenização. No texto, usa trechos de obras publicadas por Moraes, que é professor de direito e respeitado autor de obras sobre o tema, para demonstrar que ele feriu a presunção de inocência.
"Há a necessidade de o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é constitucionalmente presumido inocente, sob pena de voltarmos ao total arbítrio estatal, permitindo-se o odioso afastamento de direitos e garantias individuais", diz trecho de livro de Moraes.







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