Uma fraude à francesa

A Polícia Federal acusa ex-diretores do banco Paribas de desviar US$ 20 milhões

O BNP Paribas é um dos três maiores bancos europeus, está presente em 85 países e administra ativos de cerca de US$ 250 bilhões. Surgiu no cenário das finanças transnacionais em agosto de 1999, depois da união de dois bancos franceses — o Banque Nationale de Paris (BNP) e o Paribas. Em 1996, antes da fusão, o BNP obteve autorização do Banco Central para operar no mercado brasileiro. Especializou-se em atender um público seletíssimo. Um dos serviços oferecidos a sua clientela é a administração de fortunas. Descobriu-se agora que essa potência bancária está envolvida aqui no Brasil em acusações de sumir com US$ 20 milhões — um dinheiro que deveria estar investido no país e gerando empregos.

Em novembro passado, o delegado da Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais, em São Paulo (foto), indiciou três ex-diretores do Paribas no Brasil, todos de nacionalidade francesa, acusados de participar de um golpe. Segundo relatórios do delegado enviados à Justiça, há evidências de crimes como estelionato, evasão de divisas e sonegação fiscal. O indiciamento ocorreu em novembro, mas a fraude remonta a julho de 1993 — quando o Paribas ainda operava apenas com uma representação no Brasil.

Na ocasião, o banco francês recebeu do Banco Central os US$ 20 milhões, referentes a papéis da dívida externa brasileira que tinha em seu poder. O pagamento foi conseguido graças a uma conversão de dívida — operação em que o BC pagava os credores internacionais em moeda nacional. Em troca da quitação da dívida, os credores se comprometiam a investir o dinheiro no país em empreendimentos para geração de empregos. A conversão era uma fórmula para reduzir a dívida externa sem sangrar as reservas nacionais. O compromisso do Paribas era investir os US$ 20 milhões na construção de um complexo hoteleiro na Bahia, por meio de uma empresa chamada Achcar Comércio e Participações Ltda., e manter o capital no país até 2005.

Depois de quebrar o sigilo bancário da Achcar, a Polícia Federal descobriu que a bolada foi usada para muitas finalidades — menos para construir o complexo hoteleiro. Uma parte — US$ 1 milhão — foi paga a um testa-de-ferro da operação, já falecido. De acordo com a investigação, os outros US$ 19 milhões foram aplicados pelos diretores do Paribas em fundos de investimento nos bancos Sudameris e BFB (Francês e Brasileiro). Seriam depois sacados e, segundo suspeita a PF, remetidos de forma ilegal para o Exterior. "O desvio de finalidade caracteriza-se pelo elevado número de saques do dinheiro depositado na conta corrente da empresa Achcar no Banco Safra, migrado para outras contas ou até mesmo sacado na boca do caixa, com indícios de que tenha saído do país, por meio de câmbio paralelo", afirma o delegado Protógenes, nos relatórios à Justiça.

Um destino possível para o dinheiro teria sido o paraíso fiscal de Jersey — a ilha do Canal da Mancha onde o Ministério Público Federal diz que o ex-prefeito Paulo Maluf guardou US$ 200 milhões. Depois de o dinheiro ter se evaporado, o Paribas se desligou, em 1995, da empresa que seria responsável pelo projeto hoteleiro. Pelo menos no papel, a participação no empreendimento foi vendida à IDB Investment Company Ltd., com sede na ilhota. A polícia suspeita que tenha sido uma operação de fachada, porque a IDB foi registrada em Jersey com o irrisório capital de 100 dólares. No Brasil, a representante da IDB é a empresa Soma Projetos de Hotelaria, que nem tem sede própria, apesar de ser responsável, em tese, por investimentos de milhões de dólares.

A PF acredita estar diante de um caso de lavagem de dinheiro e entrou na Justiça com um pedido de quebra de sigilo bancário do Paribas, da Soma e de outras empresas. A fraude foi descoberta graças a uma denúncia do advogado Marcos David Figueiredo de Oliveira, de São Paulo. Em 1991, ele havia sido contratado por um dos envolvidos para conseguir receber do BC os US$ 20 milhões. Depois da liberação do dinheiro, o advogado levou um cano. Desde então, passou a brigar na Justiça para receber do Paribas os honorários. Sem êxito. "Brigo contra uma máfia", acusa Oliveira.

Nenhum dos três ex-diretores do Paribas indiciados — Marc Richmond Jacques Hartpence, Alain Charles Bouedo e Jean Patrick Toulemonde — permaneceu no Brasil. Segundo a direção do BNP Paribas em São Paulo, todos também já se desligaram da instituição. Com a alegação de que o processo corre sob sigilo na Justiça, a direção do banco se nega a entrar em detalhes sobre as acusações de fraude feitas pela PF. "Nossa regra é a transparência, mas não podemos desrespeitar a Justiça, que ainda não tomou nenhuma decisão sobre o caso", diz a assessora de comunicação do banco, Alessandra Botelho Silva. Segundo o BNP Paribas, não há nenhuma pendência no Banco Central contra a operação de conversão de dívida externa.

O caso, porém, só começou a ser investigado pelo Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros do BC no fim do ano passado. Na França, o Paribas já esteve envolvido num escândalo de tráfico de armas para Angola. O caso rendeu a prisão de Jean-Christophe Mitterrand, filho do ex-presidente francês François Mitterrand.