domingo, 25 de agosto de 2013

Lei da Mídia Democrática é lançada em Brasília e quer ser nova Ficha Limpa

Até o momento, cerca de 50 mil pessoas já subscreveram o texto construídos pelos movimentos populares. Mas o desafio é bem maior: colher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja aceita pelo Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. Najla Passos, de Brasília 

Brasília – Jornalistas, intelectuais, parlamentares e representantes dos movimentos sociais participaram nesta quinta (22), no Congresso, do lançamento da proposta de projeto de lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, a chamada Lei da Mídia Democrática. Até o momento, cerca de 50 mil pessoas já subscreveram o texto. Mas o desafio é bem maior: colher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja aceita pelo Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Articulada pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), a proposta foi construída a partir de ampla participação popular. Conta com o apoio do movimento sindical e popular para regulamentar artigos da Constituição de 1988 que permanecem letra morta, como a proibição de concessões de rádio e TV para políticos em exercício de mandato e grupos ligados às igrejas, além da limitação de no máximo cinco canais por empresa. A proposta também prevê o direito de resposta, a criação do Conselho de Comunicação, o fim do aluguel de espaço na grade de programação e a proibição da transferência de licenças.

De acordo com a presidente do FNDC, Rosane Berttodi, o modelo de mídia brasileiro é um dos mais concentrados do mundo. Menos de 10 famílias controlam 70% dos veículos. Só a família Marinho, da Rede Globo, detém 38,7% do mercado, seguida pelo bispo Edir Macedo, maior acionista da TV Record, que possui 16,2%. Pesquisas apontam que, a cada um R$1 gasto em comunicação, R$ 0,45 vai apenas para uma emissora de comunicação. “É uma concentração de poder, de fala e de recursos”.

O problema, ainda segundo Rosane, também é geográfico. “Há 33 redes de TV identificadas no país, sendo que 24 delas estão sediadas em São Paulo. O mundo de São Paulo é importante, mas este Brasil é imenso, sua cultura é imensa, e ele precisa se desenvolver como um todo”. Ela criticou também a alta concentração de emissoras em mãos de políticos, citando pesquisas que apontam que 271 concessões de TV estão nas mãos deles.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que presidenta Frente Parlamentar em Defesa da liberdade de Expressão, a proposta de iniciativa popular é o resultado de um amplo debate ao longo dos anos, que teve seu ápice há três anos, durante a Conferência Nacional de Comunicação. "Esse PL vêm de encontro à legitimidade e à representatividade das forças mais comprometidas com uma reforma estrutural importante, que é a reforma dos meios de comunicação".

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) lembrou que os avanços, nesses 25 anos de Constituição, foram muitos pequenos, já que a sociedade ainda convive com a propriedade cruzada e a não regionalização da produção cultural, artística e jornalística. “Hoje, os movimentos do campo e da cidade estão ciente que, sem a reforma da mídia, não haverá outras reformas no Brasil”, afirmou o deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) ressaltou que iniciativas populares, como a lei da da Ficha Limpa, demonstram o vigor da luta dos movimentos sociais para enfrentar temas que esbarram em grandes interesses econômicos e políticos. “São poucas famílias que dominam esse negócio, porque, infelizmente, a comunicação ainda é um negócio. (...) A constituição é clara: não pode haver monopólio”.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acrescentou que o país, que tem um das mídias mais concentradas do mundo, agora começa também a discutir limitações para a internet. “A democratização da comunicação brasileira talvez seja a maior alavanca de consciência popular. (...) Criar o instrumental necessário para democratizar a comunicação é vital”, afirmou.

De acordo com o FNDC, a primeira contagem de assinaturas da lei ocorrerá em 22 de setembro.

Conheça o texto da proposta


Isto É: a conta secreta do propinoduto na Suição

Ela se chama "Marília" e foi aberta no Leumi Private Bank, em Genebra; por ela transitaram cerca de R$ 64 milhões das propinas que azeitaram os negócios da Siemens e da Alstom no Brasil; a conta foi também movimentada por homens da cozinha dos governos de Mario Covas, em São Paulo, e até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; documentos já estão em poder do Ministério da Justiça e parte dos recursos foi bloqueada por autoridades suíças; e agora: será que tucanos serão denunciados pelo Ministério Público?
247 - Uma conta bancária na Suíça, conhecida como "Marília", foi usada para movimentar as propinas que azeitaram os negócios da Siemens e da Alstom com governos do PSDB, em São Paulo. Por ela, transitaram cerca de R$ 64 milhões em propinas e os recursos foram gerenciados por homens da cozinha dos governos de Mario Covas, em São Paulo, e até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Este é o tema de uma reportagem bombástica da revista Istoé, que acaba de chegar às bancas. Até agora, o procurador Rodrigo de Grandis reluta em denunciar tucanos indiciados pela Polícia Federal (leia aqui). Será que vai manter a conduta?
Leia abaixo a reportagem de Istoé:
A conta secreta do propinoduto
Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PSDB paulista
Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.
Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.
Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.
O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.
Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.


Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos
de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada


Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.
O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).


RELAÇÃO COM FHC

Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas
mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do
Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso


Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).
Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.
O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.

A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais.





Procurador durão fica manso contra Matarazzo :




sábado, 24 de agosto de 2013

“Matei todos eles”, confessou Marcelinho para colega de escola

Do R7, com Jornal da Record
A Polícia Civil deve ouvir, na próxima semana, dois amigos de Marcelo Pesseghini e cinco oficiais da Polícia Militar. Os depoimentos são importantes para que a investigação continue a traçar o perfil de Marcelo, 13 anos, suspeito de matar a família na madrugada do dia 5 de agosto. Os detalhes revelados até agora por colegas do adolescente foram chocantes até para a polícia.

Cinco dos dez amigos disseram que o menino revelou o desejo de matar a família. Além disso, pelo menos três deles contaram à polícia que Marcelo confessou o crime na manhã seguinte. Segundo um relato, na sala de aula um dos amigos teria perguntado em tom de deboche: “E aí, conseguiu matar sua avó?". Ao que Marcelo teria respondido secamente: "Matei todos eles".

De acordo com fontes da Rede Record, o grupo "Mercenários", que o adolescente teria criado, teria cinco integrantes. Um deles, inclusive, teria 18 anos e seria aluno de outra série do mesmo colégio.

Cinco policias militares, superiores do sargento Luís Marcelo e da cabo Andréa, que serão ouvidos na próxima semana, vão ajudar a polícia a traçar um perfil do casal. Só se sabe até agora que eles brigavam muito e que raramente levavam o filho ao médico. Esse trabalho, segundo depoimentos, quem fazia era a avó do garoto.

A informação foi confirmada pela médica de Marcelo no depoimento à polícia. Ela também afirmou que o adolescente era muito retraído. Mas, segundo a polícia, a médica só admitiu a necessidade de um psicólogo para o menino depois que soube do crime.

Para os investigadores, é praticamente certo que Marcelo Pesseghini matou a família e se matou depois, mas ainda sobram perguntas: O menino levou a pistola do pai ao colégio para matar a diretora? O que ele pegou ou deixou no carro quando saiu da escola pela última vez? E a principal, por que Marcelo matou a família?


A divulgação dos laudos na semana que vem deve ser decisiva para a conclusão do inquérito.  

Há mais coisas entre o céu e a terra, Horácio, do que sonha a nossa vã filosofia"



Conheça a versão da polícia para as mortes do casal de PMs e do filho

Menino de 13 anos teria matado os pais e duas parentes




quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Madre Teresa desviava dinheiro de hospitais para o Vaticano

Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), na ilustração ao lado,  recebeu de doadores centenas de milhões de dólares para seus hospitais — os quais ela chamava de “casas para doentes” —, mas o grosso (ou parte significativa) desse dinheiro ela mandou para o Vaticano, deixando os doentes em estado precário, sem remédios e cuidados.

Médicos classificaram esses locais de “casas da morte” ou de “necrotérios”. No âmbito da OMS (Organização Mundial da Saúde) houve denúncias de que as “casas” eram locais de epidemias. Uma ex-voluntária escreveu que faltava até AAS para amenizar a dor dos doentes.

Essa são algumas das revelações do estudo “O Lado Escuro de Madre Teresa” feito por Serge Larivee, Carole Senechal e Geneviève Chenard, da Universidade de Montreal, Canadá.

Em 1979, ela foi premiada com o Nobel da Paz e em 2003 beatificada pela Igreja Católica. A missionária já tinha se tornado um símbolo da caridade cristã.

Mas os pesquisadores canadenses, após examinar mais de 500 documentos, constataram que os alegados altruísmo e generosidade de Madre Teresa não passavam de fantasia vendida como verdade pela imprensa internacional.

A rigor, ela foi “inventada” pelo jornalista Malcolm Muggeridge, da BBC, que lhe dedicou em 1969 o documentário “Algo bonito para Deus”, apresentando ao mundo a figura frágil de uma missionária que se dedicava aos pobres e doentes da Índia. Em 1971, o jornalista publicou um livro com o mesmo título.

A missionária abriu centenas de “casas de doentes” em vários países, mas não as tornava hospitais de fato, a ponto de os doentes serem mantidos em agonia em esteiras no chão. Fotos na imprensa desses doentes ajudaram Teresa a arrecadar milhões, inclusive de ditadores sanguinários, como François Duvalier, o Papa Doc do Haiti.

Para Larivee, Madre Teresa colocou em prática a sua convicção de que o sofrimento humano é fundamental para a salvação. Ela acreditava que os sofredores estavam mais perto do céu e de Cristo.

O jornalista britânico radicado nos Estados Unidos Christopher Hitchens (1949- 2011) já tinha denunciado o embuste que era Teresa ao publicar em 1995 o livro “A Intocável Madre Teresa de Calcutá”.

Diz um trecho do livro: “Tenham em mente que a receita global da Madre Teresa é mais do que suficiente para equipar várias clínicas de primeira classe em Bengala. A decisão de não fazê-lo [...] é deliberada. A questão não é o alívio do sofrimento honesto, mas a promulgação de um culto baseado na morte e sofrimento e subjugação."

Na época, Hitchens foi ”crucificado” pelos católicos por ter criticado a boa e santa velhinha.

Um fato pouco conhecido é que a missionária acobertou um padre pedófilo, o ex-jesuíta Donald McGuire.

Em 1993, o sacerdote, que era amigo de Teresa, estava afastado de suas atividades por abusar de um garoto. A missionária usou sua influência para que McGuire voltasse à ativa.

Nos anos seguintes, oito outras queixas de pedofilia foram apresentadas por fiéis à Igreja e às autoridades. E McGuire acabou condenado a 25 anos de prisão.




Renan Calheiros compra casa de R$ 2 milhões


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertada por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais do que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.

Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 - o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades "pública e privada". Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.
  Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.
Espaço - Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões - só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.
A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.
A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.
Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.
Dinheiro vivo - A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de "administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros".

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil "em moeda corrente nacional". Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.