"Que país é esse?"

"Que país é esse?"

Nos EUA, cerca de 40 estados-federados escolhem, pelo voto, os seus magistrados e os seus promotores de justiça.

Os juízes federais e os procuradores federais norte-americanos são escolhidos pelo presidente da República e entram na função depois de aprovação pelo Senado. Idem com relação aos procuradores.

O sistema tem a lógica democrática, pois o juiz é órgão do poder, cujo detentor é o povo. O sistema europeu, que me parece melhor, mistura magistrados concursados publicamente e jurados leigos.

No Brasil, os juízes são concursados, exceção aos que ingressam pelo chamado quinto-constitucional (advogados de notório saber e reputação ilibada e membros do Ministério Público), os escolhidos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e os participantes do Tribunal do Júri, que julgam apenas os crimes dolosos contra a vida.

Mas uma coisa é certa e incontestável. Qualquer que seja o sistema — americano, europeu ou brasileiro —, um juiz, ao julgar ou dar liminares, atua como representante do povo.

Ontem, um espetáculo grotesco e inusitado foi protagonizado pelo Judiciário no chamado bairro do Pinheirinho. A juíza que concedeu reintegração — precipitadamente, pois não exauriu a via conciliatória nem exigiu dos poderes públicos uma responsável solução para alojar os despojados de suas residências — recebeu, no local e solenemente, o mandado cumprido pela tropa de choque da Polícia Militar.

Essa conduta é inusitada no Judiciário. Como regra, os mandados judiciais cumpridos são comunicados por ofício protocolado no Fórum. E os juízes os recebem pela mão do escrivão ou juntados em autos processuais.

Faltou, lógico, um fundo musical. Com a banda Legião Urbana a perguntar: Que país é esse ?

Sim, que país é esse que a Justiça, que decide em nome do cidadão, joga o povo ao léu.

Com efeito. Ontem foi concluída a reintegração na posse, determinada por ordem judicial da 6ª Vara da comarca de São José dos Campos,  no chamado bairro Pinheirinho, com 1,3 milhão de metros quadrados de área ocupada por  cerca  6 mil moradores desde 2004.

A reintegração deu-se em favor da massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A, uma holding administrada, até a quebra em 2004, pelo megaespeculador Naji Nahas.

Naji Nahas jamais foi condenado pela Justiça brasileira. A propósito de alguns escândalos noticiados pela imprensa, Nahas não foi responsabilizado criminalmente quando acusado de quase quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Preso preventivamente, beneficiou-se da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. E também da decisão, ainda não definitiva,  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a Operação Satiagraha: uma anulação  fundada na canhestra conclusão da participação, ainda que burocrática, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Contra essa decisão anulatória votaram os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz.

Com a reintegração de posse concluída, restará prejudicado, pela perda de objetivo, o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da operação militar conduzida pela tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo e com cerca de 1.500  famílias sem ter onde ir. Mais ainda, a liminar foi indeferida pelo presidente Peluso, do STF.

Como se nota, não houve tempo oportuno para ser apreciado, em sede liminar e pelo STF, o pedido de suspensão da reintegração. Em São Paulo, a decisão foi mantida e o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — já acusado de assédio moral a estagiário e de fazer lobby para garantir uma cadeira no STJ para a sua cunhada — entendeu não ser da Justiça federal a competência para suspender a reintegração. Essa decisão de Ari Pargendler foi dada liminarmente, quando a Polícia Militar desalojava, com bombas, balas de borrachas e cães, os moradores do Pinheirinho.

Juntamente com a ação da Polícia Militar, máquinas cuidaram da derrubada de casas de alvenaria e de madeira que abrigaram os antigos moradores e residentes há mais de 8 anos na área.

Num grotesco espetáculo mostrado pelas televisões, a juíza responsável pela decisão de reintegração compareceu ao Pinheirinho para receber, solenemente, a notícia do cumprimento do mandado judicial.

Agora a área esta pronta para ser vendida e a sobra vai para o bolso dos sócios da Selecta, ou seja, de Naji Nahas. Os créditos trabalhistas, que podem já ter sido negociados por valor irrisódio, serão quitados. Idem os especiais, que vão para os cofres da Prefeitura de São José dos Campos.

O prefeito de São José dos Campos, cuja insensibilidade chegou a ponto de não se preocupar em alojar as famílias tiradas violentamentemente do Pinheirinho, vai ter um bom caixa para promover o populismo. Enquanto isso, com o ritmo de “lesma reumática”, o governador Geraldo Alckmin afirma que cuidará de verbas para a locação de casas aos expulsos do Pinheirinho, pois não existem casas populares disponíveis. Os radicais do PSTU, que apostavam numa tragédia maior, certamente contabilizam futuros ganhos eleitorais.

Pano rápido. “QUE PAÍS É ESSE ?”

Wálter Fanganiello Maierovitch

São Pedro telefona e avisa que devido a problemas hidraulicos, Milagres vai brincar carnaval debaixo d'água

O mundo do dinheiro e seus heróis

Até um certo momento os ricos ou escondiam sua riqueza ou tratavam de passar despercebidos, como se não ficasse bem exibir riqueza em sociedades pobres e desiguais. Ou até também para escapar da Receita.

De repente, o mundo neoliberal - esse em que tudo vale pelo preço que tem, em que tudo tem preço, em que tudo se vende, tudo se compra – passou a exibir a riqueza como atestado de competência. Nos EUA se deixou de falar de pobres, para falar de “fracassados”. Numa sociedade que se jacta de dar oportunidade para todos, numa “sociedade livre, aberta”, quem nao deu certo economicamente, é por incompetência ou por preguiça.

Ser rico é ter dado certo, é demonstrar capacidade para resolver problemas, ter criatividade, se dar bem na vida, etc., etc. Até um certo momento as biografias que se publicavam eram de grandes personagens da historia universal – governantes, lideres populares, gênios musicais, detentores de grandes saberes. A partir do neoliberalismo as biografias de maior sucesso passaram as ser as dos milhardários, que supostamente ensinam o caminho das pedras para os até ali menos afortunados.

Todos dizem que nasceram pobres, subiram na vida graças à tenacidade, à criatividade, ao trabalho duro, ao espirito de sacrifício. Tiveram tropeços, mas nao desistiram, leram algum guru de auto-ajuda que os fez aumentarem sua auto estima, acreditarem mais em si mesmos, recomeçarem do zero, até chegarem ao sucesso indiscutível.

Seus livros se transformam em best-sellers, vendem rapidamente – até que vários deles caem em desgraça, porque flagrados em algum escândalo -, eles viajam o mundo dando entrevistas e vendendo seu saber que, se fosse seguido por seus leitores, produziria um mundo de ricos e de pessoas realizadas e felizes como eles.

Quem vai publicar um livro de um “fracassado”? Só mesmo se fosse para que as pessoas soubessem quais os caminhos errados, aqueles que nao deveriam seguir, se querem ser ricos, bonitos e felizes. O mundo do trabalho, da fábrica, do sindicato, dos movimentos de bairro, das comunidades – mundo marginal e marginalizado.

Programas de televisão exaltam os ricos, os bem sucedidos, as mulheres que exibem sua elegância, sua falta de pudor de gastar milhões na Daslu e nas viagens a Nova York e a Paris. Ninguém quer ver gente feia, pobre, desamparada, que só frequenta os noticiários policiais e de calamidades naturais. As telenovelas tem como cenários os luxuosos apartamentos da zona sul do Rio e dos jardins de Sáo Paulo, com belas mulheres e homens que não trabalham, no máximo administram empresas de sucesso. Os pobres giram em torno deles – empregadas domésticas, entregadores de pizza, donos de botecos -, sempre como coadjuvantes do mundo dos ricos, que propõem o tipo de vida que as pessoas deveriam ter, se quiserem ser ricos, bonitos, felizes.

Esse mundo fictício esconde os verdadeiros mecanismos que geram a riqueza e a pobreza, os meios sociais – os bancos por um lado, as fábricas por outro – em que se geram a riqueza e a fortuna, a especulação e a expropriação do trabalho alheio. Em que estão os vilões e os heróis das nossas sociedades.

Postado por Emir Sade.

Burocratas, mas com diploma

O Brasil já tem mais de 1 000 gestores públicos, carreira que melhorou o governo de países como França e Estados Unidos. Para ganhar aumento, eles têm de estudar

Patrick Cruz

Tiago Falcão

  Tiago Falcão é secretário nacional de renda e cidadania. na secretaria, uma divisão do Ministério do Desenvol- vimento Social e Combate à Fome, ele coordena o programa Brasil sem Misé- ria, que pretende acabar com a pobreza extrema no país e foi um estandarte da campanha que levou Dilma Rousseff à Presidência da República.

Falcão é economista e especialista em políticas públicas e gestão gover- namental. Vinicius Carvalho é presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Assumiu a função em junho, no turbilhão de mudanças da legislação que transformou o órgão antitruste brasileiro no Supercade.

  Carvalho, com formação em direito, é, assim como Tiago Falcão, especialista em políticas públicas e gestão governamental. Francisco Franco, também especialista em políticas públicas e gestão gover- namental, é presidente da Casa da Moeda desde fevereiro.
 Chegou ao posto tendo como uma de suas missões imprimir perfil técnico a um cargo pilhado pela sanha política — o atual presidente substituiu Luiz Felipe Denucci, que havia sido indicado pelo PTB e foi demitido por suposto recebimento de propina.
 Os três, Falcão, Carvalho e Franco, têm em comum o fato de haver cursado a Escola Nacional de Ad- ministração Pública. Na Enap, como é chamada, foram habilitados a e- xercer a função de ges- tores públicos — ou “EPPGG”, como os a- pelidou a burocracia de Brasília, entusiasta das si- glas. Eles ajudam a i- lustrar a diferença que faz quando tarefas-chave do serviço público são entregues a quem não está lá apenas por ter bons padrinhos políticos.

   No governo Dilma, pela primeira vez o Brasil passou a ter mais de 1 000 gestores públicos na ativa. É um marco positivo para o país. Ainda que os gestores representem apenas 0,2% do total do funcionalismo público federal, esse milhar de servidores de elite — são, mais precisamente, 1 045 pessoas — é um sinal de que, ainda que com atraso, o Brasil segue a trilha já percorrida por países como França e Estados Unidos.

 Nesses países, os gestores formulam políticas governamentais indepen- dentemente de quem está no governo. É o que sacramenta a ideia de que os governos passam — e o Estado fica.

 “O Brasil fez enormes progressos ao colocar mais gente qua- lificada nos chamados car- gos comissionados”, diz Elsa Pilichowski, espe- cialista em governança pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. “Colocar as pessoas certas no lugar certo tem de ser a prioridade de qualquer governante.”

Foram gestores públicos que ajustaram o Bolsa Família — que teve um comeco titubeante. mas depois se transformou em um programa do governo Lula reconhecido internacionalmente. No Cade. Viniciuz Carvalho e Carlos Kagazzo. superintendente-geral do órgão e também gestor, comandaram a até aqui elogiada repaginação do Cade, que tomou mais ágil a análise de fusões e aquisições de empresas. Trajano Quinhões. gestor público e presidente da associação nacional da categoria, coordena, pelo Ministério do Meio Ambiente. o Áreas Protegidas da Amazônia. Em junho, o programa, que dá apoio a 95 unidades de conservação, foi premiado pelo governo americano como um dos mais abrangentes na área ambiental no mundo. "O que eu faço é parte da defesa de metade do bioma amazônico", afirma Quinhões. “Isso orgulharia qualquer um."