PF indicia presidente e diretor da CPTM por cartel de trens

Mario Bandeira e José Luiz Lavorente estão entre os 33 indiciados por irregularidades em projetos da estatal de transportes de SP

Por Fausto Macedo e Ricardo Chapola
O presidente e o diretor de operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), respectivamente Mário Bandeira e José Luiz Lavorente, estão entre os 33 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o cartel no setor metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Lavorente e Bandeira são os únicos servidores públicos que constam da lista de indiciados, entre doleiros, empresários e executivos das multinacionais que teriam participado de conluio para obtenção de contratos no Metrô e na CPTM.
A PF também indiciou funcionários e ex-funcionários das multinacionais Alstom, Siemens, Bombardier, Mitsui, CAF e TTrans. A lista dos 33 indiciados pela PF foi obtida pelo jornalista José Roberto Burnier, da Rede Globo. Todas pessoas indiciadas pela PF são investigados pelos crimes de corrupção passiva, ativa, formação de cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cerca de R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados. O inquérito chegou à Justiça Federal na segunda-feira. Segundo a PF, as duas estatais “foram vítimas do ajuste das empresas”.
O nome do ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni, também está entre os 33 indiciados pela PF. Ele é acusado de receber propina das empresas via lobistas. O esquema foi revelado em outubro de 2013, pelo ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, em delação premiada à PF. Em seu depoimento, Rheinheimer relatou sobre suposto pagamento de propina de multinacionais a deputados e funcionários públicos.
Zaniboni mantinha conta secreta na Suíça com saldo de US$ 826 mil. O dinheiro, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, já foi repatriado pelo próprio Zaniboni, com recolhimento de impostos. Ontem, uma delegação de procuradores e promotores brasileiros iniciou em Berna reuniões com o Ministério Público da Suíça. A meta é identificar o percurso do dinheiro encontrado em contas em Zurique.
Os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que detém competência para processar os parlamentares citados por Rheinheimer na delação. O depoimento prestado por Rheinheimer à Justiça foi ratificada pelas provas reunidas no inquérito.
O Supremo devolveu à PF parte da investigação que não atingia autoridades com foro privilegiado. Depois disso, a polícia passou a colher depoimentos e rastrear eventuais fluxos de recursos ilícitos em contas dos suspeitos no caso do cartel.  Alguns investigados já haviam sido indiciados antes da remessa do inquérito ao STF. A outra parte foi enquadrada após o retorno dos autos.
Empresas. A Alstom informou por meio de nota que “não pode se manifestar” em razão de o inquérito correr sob segredo de Justiça.
A Siemens disse apoiar o “total esclarecimento” do episódio e reforçou ter tido “proatividade” ao divulgar os resultado das auditorias que deram início às investigações da Polícia Federal.
Também por meio de nota, a Mitsui afirmou estar colaborando com as investigações que estão em andamento. A empresa também informou que não vai comentar a menção de um ex-funcionário na lista de indiciados da Polícia.
A Bombardier divulgou em nota disse que a empresa “segue os mais altos padrões éticos” e afirmou que vai continuar colaborando com aa investigações.
A CPTM informou em nota que os diretores eventualmente mencionados no relatório da Polícia Federal não irão se manifestar, uma vez que não tiveram acesso ao conteúdo do processo em razão do segredo de justiça.
“Ambos autorizaram abertura de sigilo dos seus dados fiscais e bancários, inclusive das respectivas esposas, nada sendo encontrado. Os executivos negam veementemente qualquer prática irregular na condução dos processos licitatórios, desconhecendo completamente qualquer acusação.
Os dirigentes da CPTM continuam colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias sobre formação de cartel. A Companhia tem total interesse em apurar os fatos e, constatado o prejuízo, exigir ressarcimento aos cofres públicos”, afirmou a Companhia.
VEJA A LISTA DOS 33 INDICIADOS PELA POLÍCIA FEDERAL NO INQUÉRITO DO CARTEL DOS TRENS EM SÃO PAULO:
1) ADEMIR VENANCIO DE ARAUJO – EX-DIRETOR DA CPTM – TEM CONTA COM US$ 1,2 MI NA SUÍÇA (DINHEIRO ESTÁ BLOQUEADO)
2) ADILSON ANTONIO PRIMO – EX-PRESIDENTE DA SIEMENS NO BRASIL POR DEZ ANOS)
3) ANTONIO KANJI HOSHIKAWA – EX-DIRETOR DA CPTM
4) ANTONIO OPORTO DEL OMO – EX-PRESIDENTE DA ALSTOM DA ESPANHA
5) AGENOR MARINHO CONTENTE FILHO – DIRETOR DA CAF
6) ALBERT FERNANDO BLUM – DIRETOR DAIMLER/CHRYSLER
7) ARTHUR GOMES TEIXEIRA – CONSULTOR E LOBISTA
8) AURÉLIO SURIANI
9) BERND KERNER
10) CARLOS ALBERTO CARDOSO ALMEIDA
11) CESAR PONCE DE LEON CANALEJAS – VICE-PRESIDENTE ALSTOM ESPANHA
12) CLAUDIO ROBERTO PASQUINI ZENELLA – BOMBARDIER
13) DANIEL MORRIS ELIE HUET
14) ISIDRO RAMON FONDEVILLA QUINOMERO – DIRETOR GERAL SETOR DE TRANSPORTE ALSTOM
15) JOÃO ROBERTO ZANIBONI – EX-DIRETOR DA CPTM.
16) JOSÉ ANTONIO LUNARDELLI – EX-DIRETOR DA SIEMENS
17) JOSÉ DE MATTOS JÚNIOR – EX-AUDITOR DA SIEMENS
18) JOSÉ LUIZ LAVORENTE – DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CPTM
19) JOSÉ MANUEL ROMERO ILLANA – EX-DIRETOR DA SIEMENS
20) JURGEN BURNOWSKY
21) LUIZ FERNANDO FERRARI – DIRETOR DA ALSTOM
22) MARIANA COLOMBINI ZANIBONI – FILHA DE JOÃO ROBERTO ZANIBONI
23) MARIO MANUEL SEABRA RODRIGUES BANDEIRA
24) MILENA COLOMBINI ZANIBONI – FILHA DE JOSÉ ROBERTO ZANIBONI
25) MASAO SUZUKI – VICE-PRESIDENTE MITSUI
26) MASSIMO ANDREA GIANVINA BIANCHI – PRESIDENTE TTRANS
27) MURILO RODRIGUES DA CUNHA – EX-FUNCIONÁRIO DA CAF
28) PAULO JOSÉ DE CARVALHO BORGES JÚNIOR
29) RAUL MELO DE FREITAS – EX-DIRETOR DA SIEMENS
30) RONALDO CAVALIERI – EX-DIRETOR DA SIEMENS
31) SERGE VAN TEMSCHE – EX-PRESIDENTE DA BOMBARDIER
32) SERGIO DE BONA – EX-DIRETOR DA SIEMENS
33) OLIVIER HOSSEPIAN SALLES DE LIMA – EX-PRESIDENTE DA CPTM, 1999 A 2003
Crimes atribuídos pela PF aos indiciados: corrupção passiva, corrupção ativa, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
“O indiciamento de Adilson Primo não possui base legal e nem está amparado pelas provas ou mesmo meros indícios constantes do inquérito policial. O seu depoimento, corroborado por outras provas testemunhais, demonstra que na qualidade de presidente da Siemens jamais cometeu qualquer ilicitude, ficando demonstrada a participação, sim, de outros diretores em fatos tidos como delituosos. Assim, a defesa espera que o Ministério Público requeira o arquivamento do referido inquérito quanto Adilson Primo.”
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
“Como não tivemos acesso ao conteúdo do relatório do inquérito da Polícia Federal não temos como nos manifestar. Só poderemos opinar depois de lermos o relatório.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS
“O sr. Arthur Teixeira não é e nunca foi lobista, muito menos pagador de propinas. É um engenheiro renomado, hoje atuando como consultor dada sua larga experiência no setor ferroviário. Posso assegurar que o sr. Arthur jamais cometeu qualquer ato ilícito, nem fez parte de cartel.”

Divã elétrico de Joaquim Barbosa que custou R$ 5.900 está sem uso no STF

SEVERINO MOTTA
FOLHA DE SÃO PAULO 

Uma espreguiçadeira com massageador elétrico, estofamento em couro marrom, detalhes em madeira e acabamento em aço inox escovado tem chamado a atenção de servidores que frequentam a sala de fisioterapia do STF (Supremo Tribunal Federal).

O móvel é velho conhecido dos ministros da corte, que conviveram com ele no cafezinho que fica atrás do plenário e viram, por diversas vezes, seu então dono, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, usá-la nos intervalos do julgamento do mensalão para aliviar suas dores nas costas.
Alan Marques/Folhapress
A espreguiçadeira com massageador elétrico que era usada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, no STF



A espreguiçadeira com massageador elétrico que era usada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, no STF

Comprada em 2009 por dispensa de licitação e a pedido do gabinete de Barbosa, a espreguiçadeira custou R$ 5.900 —cerca de R$ 7.800 em valores atualizados. De acordo com catálogo da loja que a produz, ela personaliza posições para um melhor descanso e é perfeita para assistir a televisão, ler, ou simplesmente relaxar.

Durante a gestão de Barbosa, a espreguiçadeira subia e descia do cafezinho para uma espécie de sala montada no gabinete da presidência, onde Barbosa era atendido por fisioterapeutas e tentava se aliviar de dores nas costas. No local, além do aparelho de massagem, havia televisões para que o ministro pudesse acompanhar os julgamentos.

CADEIRA APOSENTADA

Com a aposentadoria de Barbosa, a sala foi desmontada e a cadeira ficou sem destino certo. A atual gestão resolveu enviá-la para a sala de fisioterapia da corte. Segundo fisioterapeutas ouvidos pela reportagem, o equipamento não é considerado uma peça específica para tratamentos de saúde.

São Paulo foi o estado que mais contribuiu para a piora da miséria no país no ano passado

Estado mais rico e populoso, São Paulo foi a unidade da Federação que mais contribuiu para a piora da miséria no país no ano passado.

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

Folha de São Paulo

          A conclusão é de um estudo feito a pedido da Folha por pesquisadores associados ao Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) com base nas informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

          Em 2013, a pobreza extrema parou de cair pela primeira vez desde 2003. Como o aumento em números absolutos foi muito pequeno e a pesquisa é feita com base numa amostra, os estatísticos preferem falar em estagnação da miséria em vez de aumento.

O trabalho de Andrezza Rosalém e Samuel Franco focou nas pessoas que disseram viver com renda mensal inferior a R$ 70. Esse era o limite adotado pelo governo na época da Pnad para definir quem é miserável. O valor foi reajustado para R$ 77 neste ano.

De acordo com o estudo, surgiram em 2013 no país mais 834 mil pessoas extremamente pobres. Desse total, 125 mil viviam em São Paulo, o equivalente a cerca de 15%. Em nenhum outro Estado, o aumento do número de miseráveis foi maior nesse ano.

Como São Paulo é o Estado mais populoso do país, com 44 milhões de habitantes, naturalmente um mau resultado tem peso numérico maior.

Em segundo lugar está o Maranhão, com um aumento de 118 mil miseráveis numa população de quase 7 milhões de pessoas. Em terceiro, está o Pará, que aparece com 80 mil pessoas a mais abaixo da linha de miséria entre 8 milhões de habitantes.

O estudo ajuda a qualificar a noção de que o Nordeste é a região que mais contribui para a extrema pobreza no país. Ela ainda é a área com maior número de miseráveis, com 3,6 milhões, mais da metade do total de pessoas extremamente pobres do país.

Somados todos os Estados do Nordeste, a região foi a que teve maior aumento da extrema pobreza, seguida pelo Sudeste. Mas três Estados nordestinos (Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte) estão entre os que menos contribuíram para a evolução da miséria em 2013, segundo o estudo.

O número de miseráveis na Bahia diminuiu nesse ano. Com 61 mil pessoas a menos abaixo da linha adotada para definir a extrema pobreza, o Estado foi o que teve maior diminuição da miséria em 2013. Além dela, só o Distrito Federal teve também decréscimo.

TRABALHO

Não estão claras ainda as causas da desaceleração da queda da miséria no país, nem suas especificidades regionais, mas os números da Pnad oferecem algumas pistas.

Primeiro, apontam uma uma piora generalizada no acesso da população extremamente pobre ao mercado de trabalho. As taxas de ocupação na semana da pesquisa e no ano foram as mais baixas desde 2004, diz o estudo.

Houve também uma deterioração da qualidade dos postos de trabalho. O tempo médio de permanência no trabalho entre os ocupados, em meses, caiu quase 32%.

Por outro lado, a Pnad mostrou que a escolaridade dos miseráveis melhorando e o analfabetismo continuou diminuindo em 2013, ainda que num ritmo mais lento do que nos anos anteriores.

Procurada pela Folha para comentar os dados do estudo, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo não quis opinar.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que os números da Pnad mostram apenas "uma flutuação estatística", e que a miséria é menor do que sugerem algumas interpretações.

Segundo o Iets, 6% dos brasileiros eram extremamente pobres em 2013. Para o ministério, a taxa cai para 3% se forem descontadas da amostra pessoas que se declararam sem renda e os que não têm perfil de miseráveis, pelo nível de educação e pelo acesso a bens e serviços.

"Significa que o país alcançou 15 anos antes a meta [de redução da pobreza] estabelecida para 2030 pelo Banco Mundial para o conjunto de países do mundo", diz a nota.